DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20230824090126 ADRIANA DE MORAES CORREIA 2 20230824100026 ALEXSANDRA TELES RAMOS 3 20230823185955 ANA LEOPOLDINA NOGUEIRA ROCHA 4 20230825132012 ANDREA LUIZA ROCHA SABOYA 5 20230823193758 ANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO 6 20230823195150 CARLOS EDUARDO BARBOSA 7 20230825060850 FRANCISCO DE FREITAS DIAS FILHO 8 20230824125513 IGOR FREITAS FIGUEIREDO 9 20230823181851 IGOR PINHEIRO PRATA 10 20230823213259 JOSE MARIO DE LIMA JUNIOR 11 20230825160412 LUCAS RIBEIRO HOLANDA CRAVEIRO 12 20230824100058 NARELLE RODRIGUES TAVARES 13 20230825150614 NAYARA DANTAS MELO 14 20230823192138 RAISSA BARBOSA PIRES BRAND?O 15 20230823181550 RENATA KECIA COSTA SALES BARROS 16 20230825135212 ROBERTA LIMA PIMENTA PAES DE ANDRADE 17 20230823184334 TAINA OSTERNO VASCONCELOS CUNHA 18 20230823183023 THAYANE SOARES LIMA 19 20230823210305 THIALA SOARES JOSINO DA SILVA PARENTE 20 20230823201419 THYAGO RIOS SOLON Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº897/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002416/2023-34 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 43/2023, através do NUP 10041002358/2023-49, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 13 (treze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Investigação em Ambiente Cibernético (PERÍODO 25/09/2023 a 29/09/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. Curso de Investigação em Ambiente Cibernético (PERÍODO 25/09/2023 a 29/09/2023) Local: Fortaleza Período: 25/09/2023 a 29/09/2023 Carga-Horária: 22h/a ORD Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1 20230925095208 ALISSON GOMES AGUIAR 2 20230924193809 ANA PAULA SILVA SANTOS BARROSO 3 20230924235508 ANDRESSA BARBOSA OLIVEIRA VITORIANO 4 20230925085844 DAILSON PEREIRA COLARES 5 20230922201725 GLEYDSON CRUZ DE ARAUJO 6 20230924173326 GUSTAVO MONTENEGRO FERNANDES ARAUJO 7 20230922170545 IGOR MOREIRA BARROS 8 20230925082336 JOÃO PAULO CUSTÓDIO PITOMBEIRA 9 20230922190758 LUIZ GONZAGA DE LIMA JÚNIOR 10 20230922181132 NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA 11 20230922154521 PAULO HENRIQUE DE PAULA FERNANDES 12 20230922170525 REBECCA GÓIS MATEUS TABOSA 13 20230925090307 RITA DE CASSIA VIEIRA BARBOSA Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº898/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.002387/2023-19 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO o NUP n.º 10041.000993/2023-91, que trata da matrícula dos candidatos no CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO (PERÍODO 03/07 A 07/07/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000241/2023/ AESP/CE/CECI, datada de 20 de setembro de 2023, através do NUP N.º 10041.002387/2023-19 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 20 de setembro de 2023, os 04 (quatro) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE INVESTIGAÇÃO EM AMBIENTE CIBERNÉTICO (PERÍODO 03/07 A 07/07/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME MATRÍCULA 1 FRANCISCA HELENA DO NASCIMENTO ARRUDA 30121392 2 CAIO HENRIQUE BENANTE DE PAULA 30005457 3 ANDREA DE PAULA CAVALCANTE 19829219 4 ANDERSON ALMEIDA RAICIKI 40461116 Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL