DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Obs 1: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 2: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 3: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da Coordenação; 9.2 Data: 28 e 29 de agosto de 2023, com 10 (dez) horas-aula por dia, perfazendo um total de 20 horas-aulas. 9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min, diariamente; 9.4 Uniforme: o de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo Silhueta Armada 40 unidades 2 Alvo NRA 30 unidades 3 Obréia Pretas 01 rolo com 1.000 unidades 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC DIRETOR-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº75/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP Nº10041.002327/2023-98 1. Referência: Nota de Instrução Nº 75/2023-CEPRAE/COENI/AESP – Armamento, Equipamento e Tiro Policial, de 27/10/202023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da disciplina de Armamento, Equipamento e Tiro Policial, para o Curso de Cino- tecnia/2023, regulamentado pelo PAE nº 88/2023-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 10041.002258/2023-12. 3. Curso: Curso de Cinotecnia/2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 1(um) instrutor. 5. Veículos/transporte/apoio: A equipe de apoio ficará a cargo do BPCHOQUE. 6. Quantidade de alunos: 40 (quarenta) alunos. 7. Armamento e equipamento: As armas empregadas serão fornecidas pela PMCE. 8. Quantidade de tiros: CALIBRES QUANT. DE ALUNOS QUANT. POR ALUNO TOTAL .40 S&W - TREINA 40 20 800 12/70 - TREINA 40 10 400 A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 100% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1. Local: A cargo da coordenação; 9.2. Data: Dia 30 de outubro de 2023, com 7 horas-aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3. Horário: Das 08h00min às 15h00min; 9.4. Uniforme: O de Instrução. Fortaleza, 17 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D - 2023 - TURMA I PAE Nº51/2023 - COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001191/2023-07 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente a Turma I do Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito Legista - Classe D - 2023, em conso- nância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001191/2023-07, que trata do PAE Nº 51/2023– AESP, publicado em Diário Oficial do Estado em 06/10/2023. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 13/07/2023 a 20/07/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 01/08/2023 a 31/08/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 03 (três) alunos, conforme lista previamente enviada pela Pefoce; 2.4. Município: 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; Fortaleza/CE, 16 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE COMANDO E GESTÃO EM POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL CCGPOG - TURMA IV – 2023 PAE Nº49/2023 – 10041.002017/2023-73 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente ao Curso de Comando e Gestão em Policiamento Ostensivo Geral – Turma IV – 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001112/2023-50 referente ao plano de ação educacional – PAE nº 49/2023-COENI/DG/AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 08/09/2023 a 10/09/2023. 2.2. Previsão de Período de Atividades:11/09/2023 a 30/09/2023. 2.3. Previsão de Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.4. Município: Fortaleza. 2.5. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/ AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Estande de Tiro: A cargo da PMCE. 3.2. Alvos/Obreas: A cargo da AESP. 3.3. Munição .40 / 12 Gauge: A cargo da AESP / PMCE. 3.4. Instrumentos de menor potencial ofensivo: A cargo da PMCE. 3.5. Armamento e equipamentos: A cargo da PMCE. 3.6. Recursos Didáticos: A cargo da PMCE. 3.7. Diárias: A cargo da Corporação do aluno caso haja necessidade. 3.8. GAMA: A cargo da AESP/CE. Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL

EXTRATO DO PLANO DE ENSINO CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS – COIS – TURMA III - 2023 PAE Nº35/2023- AESP - NUP Nº10041.2463/2023-88 1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma III do Curso de Operações e Interceptações de Sinais - COIS – 2023, em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.000594/2023-21, que trata do PAE Nº 35/2023 – AESP 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período de Matrícula: 20/10/2023 a 23/10/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 23/10/2023 a 27/10/2023; 2.3. Previsão de Vagas: 30 (trinta) vagas, conforme lista previa- mente enviada pela COIN/SSPDS/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até o último dia de atividade de cada turma do curso; 2.5. Relação de Discentes: a coordenação do Curso deve enviar para a Célula de Ensino Civil e Integrado da AESP/CE, via e’mail [email protected], a relação dos alunos até o dia 18 de Outubro de 2023. A Lista deve conter: nome completo; cargo; matrícula funcional; cpf; data de nascimento e e’mail; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1. Material didático: COIN/SSPDS/CE; 3.2. Transporte: Meios Próprios; 3.3. Diárias: Não há previsão; 3.4. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: A cargo da AESP/CE; 3.5. Equipamentos de Proteção Individual – EPI: Não há previsão. 3.6. Local : Seda da Coin Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2023. Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL