DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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191 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0208 /2023 MAT. NOME CARGO/FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO/ TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 037057 ALLYSSON MARCUS PESSOA DE LIMA Analista Legislativo Especialista Educação financeira- Parte 1 Novembro 20h/a R$93,73 R$ 1.874,60 Educação financeira- Parte 2 20h/a R$93,73 R$ 1.874,60 Educação financeira- Parte 3 20h/a R$93,73 R$ 1.874,60

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0210/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 03126/2023, protocolado em 05 de abril de 2023; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no cursocoordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações) a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) cursos/treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 09 dia(s) do mês de novembro do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0210 /2023 MAT. NOME CARGO/FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO/ TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 017639 TATIANE TEIXEIRA CARVALHO Membro Executivo Nível III Especialista Projeto Consultorias Municipais- Noções de Dir. Constitucional e Legistica Dezembro 2023 25 R$ 93,73 2.343,25 002066 TEREZINHA PORTO SEQUEIRA Serviços Técnicos Intermediários Especialista Projeto Consultorias Municipais -Técnica de redação Oficial 20 R$ 93,73 1.874,60 037061 VICTOR QUINTELA PONTES Analista Legislativo Especialista Projeto Consultorias Municipais- Técnica de Redação Legislativa 20 R$ 93,73 1.874,60

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0211/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 03124/2023, protocolado em 05 de abril de 2023; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s))I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento das gratificações a que se referem o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização dos respectivos cursos/ treinamentos, mediante a apresentação das frequências pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 09 dia(s) do mês de novembro do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0211/2023 MAT. NOME CARGO/FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO/ TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 34683 Ana Beatriz De Mendonça Barroso Assessor Técnico IV Mestre Projeto Governança Interativa- Praticas Institucionais ao Parlamento Aberto Dezembro 30h/a 117,16 3.514,80 009744 Leila Paula Viana Pires Articuladora Especialista Projeto Governança Interativa-Gestão Estratégica e Estrutura Organizacional da ALECE Dezembro 50h/a 93,73 4.686,50

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0212/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06451/2023, protocolado em 16 de junho de 2023; CONSIDE- RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo conce- dida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/ treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 09 dia(s) do mês de novembro do ano de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0212/2023 MAT. NOME CARGO/FUNÇÃO TITULAÇÃO CURSO/ TREINAMENTO PERÍODO DE REALIZAÇÃO CARGA HORÁRIA VALOR DA HORA/AULA VALOR TOTAL 000690 FRANCISCO SÁVIO BOTELHO OLIVEIRA TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALISTA CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS (Intermediário II, Avançado I e Inglês instrumental) DEZEMBRO 36h/a R$93,73 R$ 3.374,28

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0213/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 06450/2023, protocolado em 16 de junho de 2023; CONSIDE- RANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) - Coordenação de Idiomas