DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.10.16.01, cujo objeto é a construção de duas praças e pontos de mototáxi na Sede da Cidade de Aurora/ce, conforme Anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa Motiva Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 31.381.604/0001-59, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 74.348,06(setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 21 de Novembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços Nº 01.010/2023 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de governança das contratações, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus-CE, ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2023 às 08h30min, na Câmara Municipal de Pacajus – Ce, situada a Rua Raimundo Costa, nº 553 – Centro - Pacajus – Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes. Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão torna público que no próximo dia 05 de dezembro de 2023 às 08:00 horas, estará abrindo Pregão Presencial Nº 06.001/2023, cujo objeto é Registro de Preço visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada na prestação de serviço em decoração natalina com fornecimento global de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção corretiva e aquisição de esculturas natalinas para atender as necessidades do Município de Novo Oriente, conforme especificações em anexo. O Edital encontra-se a disposição nesta Prefeitura ou nos sites: www.tce.ce.gov.br ou www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 22 de novembro de 2023. Paulo Sérgio A. Bonfim - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023-PP – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril-CE, comunica aos interessados que no dia 05 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 080/2023-PP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de promoção, planejamento, logística e execução do Evento Natal Luz junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 21 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2111.01/2023-01, cujo objeto é a aquisição de material para Premiação do Soletrando junto a Secretaria de Educação, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 05 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P253913/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23059 - SMS (SRP) (BB Nº 1026839) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Novembro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 21.11.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, ferramentas e acessórios e material de consumo de informática, destinados ao atendimento dos diversos setores administrativos e escolas da Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 05 de dezembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https:// novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 21 de novembro de 2023. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 20.11.001/2023-SEGOP, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de persianas para a nova sede do Centro Administrativo, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá/ CE. Data de Abertura das Propostas: 05 de dezembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 21 de novembro de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato do Instrumento Contratual N° 0708290123CP01 resultante da Concorrência Pública N° 0708290123-CP. Objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município. Valor Global: R$ 4.195.127,02; Contratada: Cosampa Projetos e Construções Ltda; Assina Pela Contratada: Janio Keilthon Teixeira Costa; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 26 782 0008 1.019 4.4.90.51.99 1700000000; Vigência do Contrato: Até 20/11/2024; Data da Assinatura: 20/11/2023.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço 0711100123-TP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/12/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas na sede do Distrito de Encantado, no município, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.10.30.1, na seguinte forma: A empresa Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA sagrou- se vencedora junto aos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. A empresa Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA – ME sagrou-se vencedora junto ao lote 02. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/ CE, 16 de novembro de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.11.21.1. Realizará licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para organização e execução de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Barro/CE. Abertura: 08 de dezembro de 2023, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 21 de novembro de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente.