DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

203 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Termo Aditivo de Contrato - Processo Administrativo - Pregão Eletrônico de Nº 03.012/2022-PER - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03.07.11.22.001. Partes: Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da através da Secretaria de Educação e a Empresa Fox Service LTDA. Objeto do Contrato: seleção da melhor proposta para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração societária contratada, retirando o nome do sócio: Mauro Victor Carlos da Silva Portacio, passando a compor no quadro societário o Sr. Jefersson Andrade de Souza, portador da cédula de identidade n° 2002010084832 SSPDS/CE, e CPF n° 017.822.843-54; e a Sra. Girresse Barbosa Souza, portador da cédula de Identidade n° 06546765394 DETRAN/CE, e CPF n° 012.254.403-00. Local/Data: Pacatuba-CE, 01 de agosto de 2023. Signatários: Erivando Eduardo dos Santos e Jefersson Andrade de Souza.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-11.21.1/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. tipo: Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro oficial deste município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/ SRP-11.21.2/2023-Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 05 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE –AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico Nº 022/2023-SEDUC.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 022/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático de apoio suplementar, infantil, educação financeira, sócio emocional e de ensino religioso, para toda rede municipal de educação, através da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/ Ceará; https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura: 05/12/2023 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 21/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023-SMS. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE EXAMES, ANÁLISES CLÍNICAS AO PREÇO DA TABELA SUS, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO À REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO ATÉ O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ATÉ ÀS 12HORAS, NA RUA MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR: UMIRIM/CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA OS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.14.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL (SÍTIOS E VILAS) E NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME PROJETOS BÁSICOS EM ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato Nº 20231121001. Origem: Pregão Nº 052-2023-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Contratada(o): MWD Negocios & Soluções LTDA. Objeto: aquisição de (01) uma Unidade Móvel Veterinário (Castramóvel), para a realização de castração de cães e gatos, para atender as necessidades do Município de Canindé/CE. Valor Total: R$ 219.995,00 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0802.103050245.2.040 Manutenção das Ações do Programa de Controle de Endemias , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 219.995,00. Vigência: 21 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 21 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 05 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3010.01/2023-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de oxigênio medicinal, junto a secretaria de saúde para atender as demandas do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 21 de novembro de 2023 Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2023.11.21.2. A CPL torna público que estará realizando Licitação, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de muro de contenção, projeto elétrico, pavimentação em paralelepípedo e calçadas da quadra poliesportiva do Bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 11 de dezembro de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 21 de novembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Redenção - Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 2023.1117.01. Objeto: Contratação de prestador de serviços técnicos especializado para a realização de obra de construção na nova sede da Câmara Municipal de Redenção/CE. Credenciamento, recebimento de habilitação e propostas dia 07/12/2023, às 09:00h. Local: Câmara Municipal de Redenção – Rua Ludgero Guilherme Costa, Nº 04 - Centro, Redenção/ CE. Informações e-mail [email protected], e de segunda a sexta das 8h às 14h, na sede do Poder Legislativo Municipal. 22 de novembro de 2023 – Francisco José Marcelino Barbosa – Pregoeiro.