DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023 - 2023 - PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023 - 2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM ADAPTADO EM AMBULÂNCIA PARA O MELHOR ATENDIMENTO AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 22 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09:00HS ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.02.14.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 06.001/2023- TP. CONTRATO N.º 2023.02.14.01. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Cobertura Quadra Escolar Poliesportiva Irmã Ruth - Bairro Centro, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 10 de outubro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva, CPF Nº 019.336.443-38. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 2610.01.2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO visando uma melhor adequação técnica aos serviços constantes no edital cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE OITICICA NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 863161/2017 JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE/GOVERNO FEDERAL. Motivo: inclusão da planilha do Orçamento Básico na íntegra junto ao projeto básico do edital. A CPL informa ainda que conforme determina o art. 21, §4° da Lei n°. 8.666/93 fica adiada e retificada a data de abertura de 30.11.2023, as 10:00hs, para o dia 11.12.2023, as 10:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/ licitacao.php. Pacoti-Ce, 21 de novembro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 18.001/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 27 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 18.001/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, visando a celebração de termo de colaboração, para executar o Projeto Futebol Total – Maracanaú, a Cidade do Futebol – 2ª Edição, de interesse da Secretaria de Esporte de Maracanaú, conforme especificações contidas no Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação 1, no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 21 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.20.02 - SMS. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.11.20.02 - SMS, com fins a contratação de pessoa(s) jurídica(s) admitindo a participação de cooperativa(s) visando a prestação de serviços de neonatologista com a finalidade de complementar as Demandas do Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema – Aviso de Adiamento de Abertura de Propostas de Preços e de Recursos Administrativos. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Iracema-CE, torna público aos interessados que fica Adiada a Abertura das Propostas de Preços para o dia 01/12/2023 às 08:00 horas, referente ao Processo de Tomada de Preços Nº 002.2023.TP.CMI, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de ampliação com construção de sala de espera, 08 (oito) gabinetes individuais com banheiros e 01 (um) gabinete presidencial com banheiro, área de ventilação e copa, na sede da Câmara Municipal de Iracema-CE. Apresentaram Recurso Administrativo as seguintes empresas: 1. Vipon Empreendimentos LTDA; 2. Ideal Construções e Serviços LTDA; 3. WU Construções e Serviços LTDA e 4. Saraiva Empreendimentos E Serviços. Iracema-Ce, 21 de novembro de 2023. Teresinha Maia Magalhães, Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 32/23/PE-SE. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Ipaporanga/CE, vem retificar o item 13 da planilha do Anexo I - Termo de Referência, página 079, onde se ler: 13 - Carne de frango inteiro, tipo caipira, congelado (carcaça e peito) – pacotes de 2 a 3kg. Aspecto próprio, não amolecido e não pegajoso, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios, com ausência de sujidades, parasitas ou larvas. Embalagem em saco plástico transparente, flexível e resistente, que garanta a integridade do produto consumo. Agora leia-se: 13 - Carne Suína tipo pernil Especificações: Congelada, cortada. Acondicionada em embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme PET+PE de alta barreira, em pacotes de 1kg, inviolados. íntegros, não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem, produto com coloração natural, característica, sem osso. Embalagem secundária em caixa de papelão. Tendo em vista alteração do item, fica prorrogada a data de abertura do pregão supracitado para dia 05/12/2023 às 09h00min. Ipaporanga, 21 de novembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 14.005/2023-PE. Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta, autárquica e fundacional deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, tudo conforme especificações no Termo de Referência, constante dos anexos do Edital. A Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 07 de dezembro de 2023, às 08:30horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www. licitamaisbrasil.com.br.” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 21 de novembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 1611.01.23 - PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais vinculados as diversas Secretarias do Municipio de Ocara/ CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 05 de Dezembro de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 21 de Novembro de 2023. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.