DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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201 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.03/CP-01 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.23.03/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em vias da sede do Município de Itapipoca-CE- MAPP 2354. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001- 59, com VALOR GLOBAL de R$ 7.882.898,41 (Sete Milhões, Oitocentos e Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Hercília de Souza Oliveira Araújo. Itapipoca-CE, 21 de Novembro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003.12/2023 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna publica a Chamada Pública para Seleção de profissionais qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais e serviços da Proteção Social Especial. A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL do Credenciamento acima mencionado: ENTREVISTADOR: 1. ITAMAR DA SILVA DO CARMO, 10 pontos; 2. FRANCISCO RODRIGO TEIXEIRA MONTENEGRO, 8,5 pontos; 3. SAMARA GIZELE MAGALHÃES DOMINGUES, 8,5 pontos; 4. ANA ESTEFANE PINHEIRO DE SOUSA, 8,5 pontos; 5. BARBARA DOS SANTOS BRAGA, 8,5 pontos; 6. DAYANE FREITAS HOLANDA, 7,0 pontos; 7. NATALIA VIANA AMORIM, 7,0 pontos; 8. JOSÉ LISANDRO MATIAS DE LIMA, 7,0; 9. MARIA VIVIANE BEZERRA MAGALHÃES, 7,0 pontos. EDUCADOR/CUIDADOR: Não houve inscrição para este cargo. Itapipoca-CE, 21 de Novembro de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.12/PE – Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames (botijão) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 06 de Dezembro de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Novembro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 04.009/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de brinquedos para distribuir às crianças atendidas pelos serviços socioassistenciais da Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, nos eventos do Natal da Família. A Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https:// novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 21 de novembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.17.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.17.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral, água adicionada de sais, gás liquefeito de petróleo - GLP e botijão de gás GLP vazio (vasilhame) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 05 de dezembro de 2023 (05/12/2023), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 21 de novembro de 2023. Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.17.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.17.002, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 05 de dezembro de 2023 (05/12/2023), às 13:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/ CE, 21 de novembro de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 052.2023 - SRP cujo objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de órtese, prótese e materiais destinado as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 23/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 07/12/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de novembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Altaneira - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 1/2023.11.01. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Altaneira/CE torna público que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 1/2023.11.01, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Ramalho Serviços e Obras LTDA e H B Serviços de Construção EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15 alínea “e” e 3.2.16 alínea “e” do Edital convocatório. Empresa Vencedora – Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, por apresentar preços compatíveis com do orçamento elaborado pela Câmara. Informações: Sala da CPL,endereço Rua Joaquim Soares, n° 406, Centro. Altaneira/CE, 21 de novembro de 2023. Weslley Alexandre de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022 - 2023 - PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 22 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 08:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE. CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.