DOE 22/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16.009/2023-PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de serviço para planejamento, execução e avaliação de evento esportivo com duração de 24 horas ininterruptas, intitulado de “VIRADA ESPORTIVA”, contendo competições esportivas, oficinas lúdicas e palestras voltadas para a prática do voleibol, basquete, handebol, xadrez, futebol, futsal e jogos digitais bem como aquisição de material necessário para execução do evento, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 22/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 05/12/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 05/12/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 05/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 21.11.002/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros de Educação Física, para suporte pedagógico para alunos e professores do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá, conforme seleção de material didático de Educação Física Escolar, Conforme Chamada Pública Edital 07.07.001/2023; Data de Abertura das Propostas: 06 de dezembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 21 de novembro de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.11.17.01-SEPLAM – Tipo: Maior Oferta. Data limite para entrega dos envelopes: 03 de janeiro de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: concessão de serviço público para confecção, instalação e manutenção de mobiliário urbano e de utilidade pública do tipo postes de sinalização de logradouros públicos, placas de sinalização de logradouros públicos, relógios termométricos digitais com painel de mensagens variadas, barramentos de pedestres, totens Barracas de Praia e Abrigo para ponto de Ônibus na Cidade de Caucaia/Ce, com permissão para exploração dos espaços publicitários a terceiros, para atender necessidades da secretaria de planejamento urbano e ambiental. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou pelo site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm. caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 21 de novembro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 09.20.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Acopiara, através de sua Presidente, tendo em vista a Continuidade da Licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Apresentadas para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para construção da sede própria da Câmara Municipal de Acopiara/CE. Por ter apresentado a Proposta de Preços Mais Vantajosa dentre as classificadas, a CPL declarou VENCEDORA do certame a empresa: ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 46.878.517/0001-89 com o VALOR GLOBAL de R$ 1.411.993,64 (Um Milhão, Quatrocentos e Onze Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal previsto no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/1993, a contar do dia útil seguinte à publicação deste aviso. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação da Câmara do Município de Acopiara, Ceará, situada na Avenida Paulino Félix, N° 557, Centro, Acopiara, Estado do Ceará. Acopiara-CE, 21 de Novembro de 2023. Cícera Patrícia Florentino Leite – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEGEPE – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada com notória reputação técnico-profissional, para planejar, elaborar, organizar e realizar concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Russas/CE nos Termos da Lei Municipal Nº 1.623, de 17 de Agosto 2016. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO – PRIVADA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.381.236/0001- 27. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 797.000,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 04 122 0200 2.156 - Manter as atividades Adm. da Secretaria de Gestão de Pessoas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: 150000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Aluísio Jorge Lima Pereira (SEGEPE). ASSINA PELA CONTRATADA: Gisele Borges Pereira de Oliveira (CONSULPAM). Russas-CE, 21 de Novembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.21.11.2023-SEMED – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 002.21.11.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE deste Município, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, conforme as especificações contidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 07 de Dezembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e. com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com. br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 21 de Novembro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.21.11.2023-DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.21.11.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de refeições destinadas ao atendimento das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 21 de Novembro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.11/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.11/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do prédio da EEB Maria Dalva Barbosa de Azevedo – Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.346.772/0001-12. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.625.793,69 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Sales Cavalcante Lima. Itapipoca-CE, 21 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.04/CP – OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itapipoca-CE- MAPP 2358. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do Município, a Comissão chegou ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 3.000.984,05 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 21 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.