DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023112200003 3 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 221-B, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 3006 3E50 0033 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ - No Estado do Rio de Janeiro 26 782 10.458.283 F 4-INV 2 90 0 1444 10.458.283 3006 7M95 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG 26 782 1.000.000 3006 7M95 2408 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG 26 782 1.000.000 Trecho adequado (quilômetro): 1 F 4-INV 2 90 0 1444 1.000.000 TOTAL - FISCAL 59.965.288 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 59.965.288 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.000.000 Operações Especiais 0910 00VY Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção da Cultura e da Economia Criativa no Brasil e na Região Ibero-americana 28 846 6.000.000 0910 00VY 0002 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção da Cultura e da Economia Criativa no Brasil e na Região Ibero-americana - Exterior 28 846 6.000.000 F 3- ODC 2 80 0 1000 532.172 F 3- ODC 2 80 0 1444 5.467.828 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 3.000.000 At i v i d a d e s 5025 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 13 571 3.000.000 5025 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 13 571 3.000.000 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.700.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.300.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 52.078.602 Projetos 6011 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 52.078.602 6011 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 05 244 50.000.000 Projeto apoiado (unidade): 2 F 3- ODC 2 90 0 1444 2.000.000 F 4-INV 2 40 0 1444 48.000.000 6011 1211 0247 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Rorainópolis - RR 05 244 2.078.602 Projeto apoiado (unidade): 1 F 3- ODC 2 90 0 1000 83.144 F 4-INV 2 30 0 1000 1.995.458 TOTAL - FISCAL 52.078.602 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 52.078.602 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3004 Aviação Civil 6.000.000 Projetos 3004 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 26 781 5.000.000 3004 14UB 0101 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Ariquemes - RO 26 781 5.000.000 Aeroporto adequado (percentual de execução física): 5 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 3004 15YQ Reforma, Ampliação e Reaparelhamento do Aeroporto de Santa Rosa/RS 26 781 1.000.000 3004 15YQ 5071 Reforma, Ampliação e Reaparelhamento do Aeroporto de Santa Rosa/RS - No Município de Santa Rosa - RS 26 781 1.000.000 Aeroporto adequado (percentual de execução): 4 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 6.000.000