DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023112200005 5 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 221-B, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 5016 155H 2762 Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG - No Município de Juiz de Fora - MG 06 181 800.000 Prédio construído (percentual de execução): 1 F 4-INV 2 90 0 1019 800.000 5016 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 800.000 5016 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 800.000 F 4-INV 2 90 0 1019 800.000 5016 15XB Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DIREX/PF 06 181 1.400.000 5016 15XB 5664 Construção do Instituto Nacional de Identificação - INI/DIREX/PF - Em Brasília - DF 06 181 1.400.000 F 4-INV 2 90 0 1019 1.400.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 5.000.000 At i v i d a d e s 5016 21BP Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária 06 421 5.000.000 5016 21BP 0001 Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária - Nacional 06 421 5.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1050 2.704.521 F 3- ODC 1 90 0 1052 981.979 F 3- ODC 1 90 0 1444 1.313.500 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3005 Transporte Aquaviário 23.387.000 At i v i d a d e s 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 23.387.000 3005 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 6.200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.200.000 3005 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 17.187.000 F 4-INV 2 90 0 1444 17.187.000 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 36.578.288 Projetos 3006 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 5.000.000 3006 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR- 324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 5.000.000 3006 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 1.079.102 3006 108X 0021 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Maranhão 26 782 641.378 F 4-INV 2 90 0 1444 641.378 3006 108X 0024 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 437.724 F 3- ODC 2 90 0 1020 437.724 3006 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR- 104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 1.000.000 3006 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB- 095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR- 230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.000.000 3006 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 26 782 17.458.283 3006 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 26 782 17.458.283 F 4-INV 2 90 0 1444 17.458.283 3006 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 26 782 11.040.903 3006 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 11.040.903 F 4-INV 2 90 0 1444 11.040.903 3006 7XM3 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR- 070/GO 26 782 1.000.000 3006 7XM3 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO - No Estado de Goiás 26 782 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.000.000 TOTAL - FISCAL 59.965.288 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 59.965.288 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.920.569 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.920.569