DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012023112200006 6 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 221-B, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 0910 00OQ 0001 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 38.397 F 3- ODC 2 80 0 1444 38.397 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.882.172 F 3- ODC 2 80 0 1000 532.172 F 3- ODC 2 80 0 1444 1.350.000 5025 Cultura 4.079.431 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.079.431 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.079.431 Projeto apoiado (unidade): 5 F 3- ODC 2 90 0 1444 4.079.431 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.300.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.300.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 200.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 13 131 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.000 5025 Cultura 1.500.000 At i v i d a d e s 5025 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228- 1/2001) 13 392 1.500.000 5025 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional 13 392 1.500.000 Projeto apoiado (unidade): 81 F 3- ODC 2 60 0 1000 700.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 52.078.602 Projetos 6011 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 05 244 52.078.602 6011 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 05 244 2.078.602 F 3- ODC 2 90 0 1000 83.144 F 4-INV 2 30 0 1000 1.995.458 6011 1211 0638 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Imperatriz - MA 05 244 30.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 1.200.000 F 4-INV 2 40 0 1444 28.800.000 6011 1211 0734 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de São Luís - MA 05 244 20.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 800.000 F 4-INV 2 40 0 1444 19.200.000 TOTAL - FISCAL 52.078.602 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 52.078.602 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3004 Aviação Civil 6.000.000 At i v i d a d e s 3004 210F Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) 26 122 5.000.000 3004 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional 26 122 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 Projetos 3004 14UB Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional 26 781 1.000.000 3004 14UB 5071 Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional - No Município de Santa Rosa - RS 26 781 1.000.000 Aeroporto adequado (percentual de execução física): 4 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 6.000.000 TOTAL - S EG U R I DA D E 0 TOTAL - GERAL 6.000.000