DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340

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PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ECONTRA ACOLHIDA NA CAME - CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - FORTALEZA/CE PARA REALIZAÇÃO DDE CONSULTA MEDICA E PROCEDIMENTO DE TTRAQUEEOSTOMIA, EM FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 27/11/2023 À 28/11/2023, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário Publicado por: Regislane Maria Pereira Rocha Santos Código Identificador:159B7794

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 267

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, PARA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA QUE SE ECONTRA ACOLHIDA NA CAME - CASA DE ACOLHIMENTO MENINO EXPEDITO AO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - FORTALEZA/CE PARA REALIZAÇÃO DDE CONSULTA MEDICA E PROCEDIMENTO DE TTRAQUEEOSTOMIA, EM FORTALEZA(CE), NO PERÍODO DE 27/11/2023 À 28/11/2023, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA Secretário

Publicado por: Regislane Maria Pereira Rocha Santos Código Identificador:40D11A9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL 001/2023 DE PARECERISTAS DA LPG – CARIÚS RECURSO Nº01/2023.

A Comissão de Gerenciamento e Coordenação da Lei Paulo Gustavo do Município de Cariús, recebeu ao dia 22/11/2023 o recurso de nº01/2023 do proponente Antonio Beethoven da Silva Eustaquio, inscrição nº 01 do edital nº001/2023, onde o mesmo apresentou recurso referente a ausência de documentação prevista no item 6.2.1. Junto do formulário de recurso o mesmo apresentou anexo da documentação ausente cumprindo a exigência e o prazo estabelecido para interposição de recurso.

Faz-se saber que essa comissão julgou a interposição de recurso dando “PARECER FAVORÁVEL PELO DEFERIMENTO” da habilitação da inscrição do mesmo.

FRANKLIM SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús.

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL EDITAL 001/2023 DE PARECERISTAS DA LPG - CARIÚS

Nº INSCRIÇÃO NOME SITUAÇÃO DESCRIÇÃO 01 ANTONIO BEETHOVEN DA SILVA EUSTÁQUIO HABILITADO Apresentou toda a documentação exigida no item 6.2.1 deste edital. 02 ISABELA DAVID DE LIMA DAMASCENO HABILITADO Apresentou toda a documentação exigida no item 6.2.1 deste edital. 03 CLEILSON QUEIROZ LOPES HABILITADO Apresentou toda a documentação exigida no item 6.2.1 deste edital. 04 CICERO VALDERLÂNDIO CAVALCANTE CESAR HABILITADO Apresentou toda a documentação exigida no item 6.2.1 deste edital. 05 SARA MABEL ANCELMO BENVENUTO HABILITADO Apresentou toda a documentação exigida no item 6.2.1 deste edital. 06 LINDEVANDO RODRIGUES SOUZA HABILITADO
Apresentou toda a documentação exigida no item 6.2.1 deste edital.

FRANKLIM SILVA FERREIRA Secretário Municipal De Cultura, Turismo E Desporto De Cariús.

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:4CEEC24B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Helia Gardenia Barbosa De Sousa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00802, localizado no Sítio Canastras, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 21 de Novembro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:DBEB433A

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Helia Gardenia Barbosa De Sousa torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00802, localizado no Sítio Canastras, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 21 de Novembro de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:B3CF39EB