DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Maicon Douglas Lima Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00803, localizado no Sítio Lobato, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de Novembro de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:1D59BAD4
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Maicon Douglas Lima Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00803, localizado no Sítio Lobato, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de Novembro de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:733DAA1C
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco José Da Silva Moreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00804, localizado no Sítio Bravas, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de Novembro de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:43A6EFAB
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco José Da Silva Moreira torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00804, localizado no Sítio Bravas, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 22 de Novembro de 2023.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:65632828
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE ÁVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO ERRATA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS’S DAS LOCALIDADES: SEDE; DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA; VILA VARJOTA; VILA SÃO JOÃO E SÍTIO MILAGRES, DE RESPOSSNABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS SOLICITAÇÃO DE EXCLARECIMENTO INTEPOSTA POR EMPRESA, VERIFICOU-SE QUE A SOMATÓRIA DO ITEM 3 – ALVENARIAS E SUPERESTRUTURA DO ORÇAMENTO BÁSICO, CONSTA O VALOR GLOBAL DE R$ 14.384,57, ONDE APÓS VERIFICAÇÃO POR PARTE DO SETOR DE ENGENHARIA VERIFICOU-SE O VALOR É DE R$ 15.384,57, PERFAZENDO O VALOR ACRESCIDO AO ORÇAMENTO DE R$ 914,46; COMO TRATA- SE APENAS DE AJUSTE DE ORÇAMENTO, PORTANTO, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECIDIU POR MANTER AS DEMAIS CLAÚSULAS EDITALÍCIAS INALTERADAS, INCLUSIVA PARA A CLÁUSULA 4.4.7 – DA GARANTIA DE CAUÇÃO, PERMANECENDO O VALOR ANTERIOR.
A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:821EE0FF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023.11.22.001 – SECULT
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.11.22.01- SECULT, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - 13.392.1303.2.063.000 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVID DA SEC DE CULTURA E TURISMO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO E ELETRICO, PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA DAS VIAS PUBLICAS E PRAÇAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICIPIO DE ERERÉ-CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO(A): COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO.ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO.VALOR GLOBAL: R$ 16.154,00 (-DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS-).ERERÉ/CE, 22 de novembro de 2023.