DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:CCD8BA2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.01-02. Pregão Eletrônico N.º 2023.10.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:2C587788

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-03, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pela Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Farias Brito/CE, 01 de novembro de 2023.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.11.03-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa X7E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.11.03-04, firmado em 03 de novembro de 2022, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e infraestrutura das festividades e eventos realizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 04 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia da Penha Sena Pierre e Caio Lincoln Almeida de Oliveira. Farias Brito/CE, 01 de novembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:48151BFE

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que nos Extratos dos Contratos n.º 2022.11.03-02, 2022.11.03-05 E 2022.11.03-08, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3330, de 08 de novembro de 2023, página 26, onde se lê: “30 de novembro de 2023”, leia-se: “31 de dezembro de 2023”. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 21 de novembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Responsável Pela Publicação. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:8828D593

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-06. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-06, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – Antonia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de novembro de 2023.

9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de novembro de 2023.

9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de novembro de 2023.

9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-04, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de novembro de 2023.

9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-05, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE