DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340

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COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de novembro de 2023.
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-03, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado aos veículos pertencentes ao Secretaria Municipal de Transportes de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Transportes – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de novembro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:D73BFB7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2022.12.06.01 – Tomada de Preços nº PMF-13092201-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE AGUIAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mário Jegean Nogueira de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 28 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Desporto.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:502D5B65

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 2022.12.06.01 – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-13092201-TP. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE AGUIAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mario Jegean Nogueira de Vasconcelos. VALOR: Quanto à reforma, o valor total é resultante do acréscimo de R3.629,45 (três mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R$ 3.629,45 (três mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, com cláusula 4° (quarta) no termo contratual. DATA: 17 de novembro de 2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:84DEAF69

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 916/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a denominação oficial atual rua “sem nome”, definida no mapa como SDO 06, situada na localidade Cantagalo para que seja denominada de RUA PERY XIMENES ARAGÃO.

A CAMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA PERY XIMENES ARAGÃO, a atual rua “sem nome”, definida no mapa como SDO 06, situada na localidade Cantagalo, neste município. Art. 2°. As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento vigente. Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal de Groaíras Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:29088378

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR IRANCLÉCIO OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 603.483.693-01 do exercício do Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como COORDENADOR PEDAGÓGICO do Município de Groaíras/CE. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 1º de novembro.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 22 de novembro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D5CEECF7

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 298/SMS/2023