DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340

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Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:F0314797

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato nº 2023.10.05.1 Órgão Contratante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Empresa Contratada: GM SERVIÇOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 32.371.840/0001-57, Rua do Seminário, 825 A - São Miguel- Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010- 457, neste ato representado por Geraldo Machado da Silva, Valor Global do Contrato R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária 0602-08.244.0225.2.029 / 0602- 08.243.0225.2.021 / 0602-08.244.0225.2.028. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.09.27.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DOS CRAS I, II E III DO PAIF, SCFV E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Tânya Maria Ribeiro Dantas Landim - Secretária do Trabalho e Assistência Social - Data da assinatura: 05 de outubro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:0A293997

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato nº 2023.10.05.2 Órgão Contratante: Secretaria de Educação; Empresa Contratada: GM SERVIÇOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 32.371.840/0001-57, Rua do Seminário, 825 A - São Miguel- Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-457, neste ato representado por Geraldo Machado da Silva, Valor Global do Contrato R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária 1301-12.122.0112.2.044. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.09.27.2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. George Fechine Tavares - Secretário de Educação - Data da assinatura: 05 de outubro de 2023 Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:65DC9DA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SECULT-CP

ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SECULT-CP

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2023, às 14:00 horas, na sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, estando presente a Comissão de Licitação, composta pelos(as) senhores(as): Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente, Dalilla Costa Mota e Antônio Ferreira Ivo Neto – membros, em cumprimento ao que dispõe o Edital supracitado, devidamente aprovado pela Procuradoria Jurídica deste Município, conforme parecer constante do presente processo. O presidente declarou aberta a sessão de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023SECULT-CP. Cujo objeto é o TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO NO ESPORTE, PARA A REALIZAÇÃO DO “PROGRAMA ATLETA NOTA 10”, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, para participação nesse chamamento verificou-se a entrega de envelopes de habilitação e proposta técnica do(s) seguinte(s) GRUPO(S): 1 – LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.769.714/0001-21, com sede na Rua Augusto Vieira, Nº 26, Bairro Centro, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000. É iniciada a fase de abertura dos envelopes contendo “Documentos de Habilitação e Proposta Técnica” que foram protocolados pelo seu representante legal, que serão analisados e rubricados pela Comissão. Ato contínuo verificou- se que a LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA cumpriu os requisitos do edital e fora declarada HABILITADA. Após análise da Proposta Técnica, considerou-se a mesma VENCEDORA, com o valor global referente ao plano de trabalho de R$ 395.860,00 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta reais). É O RESULTADO. Em seguida o Presidente faz constar em ata que o resultado será publicado em jornal de grande circulação e/ou Diário Oficial dos Municípios, momento em que será aberto prazo recursal prescrito na Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Comissão de Licitação, que dá por encerrada a sessão.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente

DALILLA COSTA MOTA Membro

ANTONIO FERREIRA IVO NETO Membro

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DF98679A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2023SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2023SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para serviços de Exames Laboratoriais, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento. De responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Mombaça, conforme anexos. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir da data de circulação até o dia 11 de dezembro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00h. LOCAL DO CREDENCIAMENTO: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, situada à Rua Dona Anésia Castelo, Nº 01, Centro, Mombaça – Ceará. Mombaça–Ceará, 22 de novembro de 2023. Francisco Neildo de Oliveira Veras - Presidente da Comissão de Licitação.

Mombaça – CE, em 22 de novembro de 2023.