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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/11/2023 · pág. 33

DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

se uma atuação intersetorial para sua prevenção e intervenção eficiente em situações de crise;

CONSIDERANDO a adesão ao Programa Vidas Preservada;

CONSIDERANDO que a relevância e transversalidade do tema exigem a sensibilização e participação de diferentes secretarias municipais, com atuação intersetorial, no mínimo, da saúde, da assistência e da educação.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Comissão de Prevenção e Pósvenção do Suicídio, conforme quadro abaixo:

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICÍDIO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Daniela de Oliveira Nascimento SUPLENTE: Gabrielly Diogo Dias SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TITULAR: Helenice Maria Pinto de Carvalho SUPLENTE: Tainara Alves da Silva Mesquita SECRETARIA DE SAÚDE TITULAR: Bruna Maria Mendes Lourenço SUPLENTE: Rayane Pereira Carvalho Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 22 de novembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:97816E1D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 25 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Tauá/CE, onde irá participar e acompanhar os concursos e reunião com o Presidente da Federação do FAEC/SENAR. Organizar o acolhimento dos agricultores, produtores e ademais ligados a agricultura familiar do município para a XVI exposição agropecuária da região dos Inhamuns – Fest Berro. Em parceria com o SEBRAE e SENAR. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de novembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal de Nova Russas Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:578C7A62

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I (CDA-0) – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 25 de novembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Tauá/CE, onde irá representar e levar agricultores, produtores e ademais ligados a agricultura familiar do município para a XVI exposição agropecuária da região dos Inhamuns – Fest Berro. Em parceria com o SEBRAE e SENAR. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de novembro de 2023.

ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:FA89F436

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - SAF-PE001/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 23 de novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAF-PE001/2023, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA QUALITATIVA E QUANTITATIVA, VISANDO AVALIAR O DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS, AÇÕES POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ÁREA URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 DE DEZEMBRO DE 2023 das 08:30 ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 06 DE DEZEMBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bnc.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou