DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.
Várzea Alegre/CE, 22 de Novembro de 2023.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro Oficial. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:0D40165A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADITIVO II AO EDITAL N° 03.2023
O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e neste ato representada pela senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS– Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições do art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Altaneira-CE, RETIFICA o Edital supracitado, alterando o cronograma de execução – Anexo V.
ANEXO V – DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ATIVIDADE DATA Divulgação do Edital 24 de outubro de 2023 Solicitação de Inscrição 21 a 24 novembro de 2023 Resultado Preliminar da solicitação de inscrição 30 de novembro de 2023 Recurso contra o resultado preliminar da solicitação de inscrição 04 de dezembro de 2023 Resultado definitivo da solicitação de inscrição e do atendimento diferenciado 05 de dezembro de 2023 Prova Objetiva (Primeira Etapa) 09 de dezembro de 2023 Resultado preliminar da prova objetiva 14 de dezembro de 2023 Recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva 15 de dezembro de 2023 Resultado definitivo da primeira etapa 22 de dezembro de 2023 Entrega do Plano de Gestão Escolar 03 de janeiro de 2024 Publicação do Cronograma de apresentação do Plano de Gestão Escolar 04 de janeiro de 2024 Apresentação do Plano de Gestão Escolar 08 de janeiro de 2024 Resultado preliminar da apresentação do Plano de Gestão Escolar 11 de janeiro de 2024 Recurso contra o resultado preliminar da apresentação do Plano de Gestão Escolar 11 de janeiro de 2024 Resultado definitivo da Segunda Etapa 12 de janeiro de 2024 Resultado final 15 de janeiro de 2024 Resultado contra o resultado final 16 de janeiro de 2024 Resultado definitivo 17 de janeiro de 2024
Altaneira – CE, 24 de outubro de 2023.
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS
Secretária de Educação
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:CA5CA31D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023
(DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS)
O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, representado neste ato pelo seu Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, o Sr. Franklim Silva Ferreira, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a redação do item 1.1 e da alínea “a” do item 2.1 do Edital nº 003/2023, vem tornar público o ADITIVO MODIFICATIVO, nos termos em que se segue:
Fica alterada a redação do item 1.1 do Edital nº 003/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos:
“1.1. O objeto deste Edital é a seleção de projetos das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS e tem como objetivo primordial a seleção e o fomento de 27 projetos para produções e execução das diversas formas de manifestações culturais do município de Cariús/CE.”
Fica alterada a redação da alínea “a” do item 2.1 do Edital nº 003/2023, que passa a vigorar nos seguintes termos:
“a) Apoio a projetos artísticos nas diversas áreas de música, dança, teatro, literatura, artesanato, produção de eventos bem como toda e qualquer forma de manifestação cultural, como: (Quadrilhas juninas, reisados, grupo de caretas e etc.)
VALOR TOTAL CATEGORIA DESCRIÇÃO VALOR DO PROJETO QUANTIDADE DE PROJETOS VALOR TOTAL R$ 57.417,93 SHOW MUSICAL (SOLO) SHOWS MUSICAIS DE ARTISTA SOLO R$ 1.000,00 08 R$ 8.000,00 SHOW MUSICAL (DUPLAS/TRIOS) SHOWS MUSICAIS DE DUPLAS E OU TRIOS R$ 2.000,00 05 R$ 10.000,00 SHOW MUSICAL (BANDA) COM 4 COMPONENTES OU MAIS SHOWS MUSICAIS COM BANDAS COM 04 COMPONENTES OU MAIS R$ 5.000,00 04 R$ 20.000,00