DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 34.333,50. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2023. Processo: 23063.004478/2023-74 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA CNPJ: 50.922.493/0001-95 Objeto: aquisição de materiais eletroeletrônicos e materiais de informática, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 28/2023. Data da Assinatura: 16 de Novembro de 2023. Valor Global: R$ 10.479,60. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023. Processo: 23063.004478/2023-74 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 67.457.705/0001-03 Objeto: aquisição de materiais eletroeletrônicos e materiais de informática, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFE T / R J, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 28/2023. Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 569,08. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023. Processo: 23063.004478/2023-74 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA CNPJ: 71.511.349/0001-36 Objeto: aquisição de materiais eletroeletrônicos e materiais de informática, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 28/2023. Data da Assinatura: 30 de Outubro de 2023. Valor Global: R$ 1.172,73. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23063.002478/2021-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 72.108.558/0001-04 - DRAKK P R OJ E T O S , CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência, contemplando o período de 14/12/2023 a 12/02/2024. 2) prorrogar o prazo de execução, contemplando o período de 14/09/2023 a 12/02/2024.. Vigência: 14/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.354,51. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23063.005792/2023-74. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.877,44. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a título oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de Cantina, voltada ao fornecimento de lanches e refeições, nas dependências do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MELINA POMPEU DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 153010-15244-2023NE800300 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 741, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 671, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, Profa. Dra. Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Edital 131/2022 e no Edital 671/2023, resolve: 1 - Retificar o item 4.1 do Edital nº 671/2023, de 03 de outubro de 2023, ONDE SE LÊ: (...) 4.1 - As provas da SEGUNDA FASE serão realizadas em sessão pública, gravadas em áudio e/ou vídeo, sem cortes, para efeitos de registro e avaliação. (...) LEIA-SE: (...) 4.1 - As provas da SEGUNDA FASE, exclusivamente para o cargo de Enfermeiro - Área, serão gravadas em áudio e/ou vídeo, para efeitos de registro e avaliação. (...) 2. Os demais itens e disposições do Edital nº 671/2023 permanecem inalterados. 3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155634 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23781.000215/2023-81. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023, firmado entre as partes em 23/05/2023, por 12 (doze) meses, conforme previsão na cláusula e segunda e no inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.649,12. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). ' FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Edital de Regulamento Reality Show Vida de Merendeira/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 03/11/2023, Seção 3, página nº 45. onde se lê: "ii) Etapa Classificatória: de 10/11/2023 a 13/11/2023". Leia-se: "ii) Etapa Classificatória: de 27/11/2023 a 18/12/2023". O edital retificado estará disponível no sítio eletrônico do FNDE: www.fnde.gov.br. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 113/2021. Nº Processo: 23034.020698/2020-40. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem os seguintes objetos: acréscimo ao valor do contrato no percentual aproximado de 20,000000000% e supressão do item 10 - uniforme, no percentual aproximado 0,70689037%.. Vigência: 02/10/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.630.275,80. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 92/2021. Nº Processo: 23034.011137/2019-16. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 92/2021, a partir de 01/05/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.090.254,72. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 358/2019. Nº Processo: 23034.043314/2019-23. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 358/2019, a partir de 01/05/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.762,80. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, ac000013/2023. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 58.743,50 (oito mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), SENDO R$ 41.711,36 (quarenta e um mil setecentos e onze reais e trinta e seis centavos), referente a pagamento de retroativo.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.232,48. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, ac000013/2023.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 94.111,22 (noventa e quatro mil cento e onze reais e vinte e dois centavos), SENDO R$ 31.544,20 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), referente a pagamento com retroativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.848,72. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 94427.009266/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, ac000013/2023. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 44.055,00 (quarenta e quatro mil cinquenta e cinco reais), SENDO R$ 22.394,63 (vinte e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), referente a pagamento de retroativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.886,72. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).