Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 39

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300039 39 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 00944.270000/9266-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023/2024, ac000013/2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 31.370,42 (trinta e um mil trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), SENDO R$ 8.950,56 (oito mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), referente a pagamento de retroativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.610,24. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.021977/2023-84. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 12.680,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EDITAL Nº 202/IFAL, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS DE TÍTULO E DIDÁTICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus MARAGOGI, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Turismo e Hospedagem Siape 1806XXX 08/10/2023 a 04/04/2024 Graduação em Turismo; ou Graduação em Gestão de Turismo; ou Graduação em Hotelaria; ou Graduação em Gestão em Hotelaria 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 0 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 28/11/2023 a 04/12/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.001718/2023-37. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 25.311.346/0001-31 - QUALLITY SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de serviço de dedetização para o IFAL Campus Coruripe e Campus Arapiraca. Pregão nº 03/2023-156655, Processo 23041.001718/2023-37. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156655 Nº Processo: 23041.001718/2023-37. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 25.311.346/0001-31 - QUALLITY SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de serviço de dedetização para o IFAL Campus Coruripe e Campus Arapiraca. Pregão nº 03/2023-156655, Processo 23041.001718/2023-37. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 5.950,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através doseu Departamento de Licitações - DELIC, comunica aos interessados a conclusão do processo licitório nº. 23228.000954.2022-77, SRP - P.E nº.28/2023 (compra de material, insumo, aparelho e equipamento de enfermagem e hospitalar). O relatório contendo as informações detalhadas sobre ocertame pode ser consultado através do link: https://ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5216-edital-pregao-eletronico-n-28-2023- srp-aquisicao-de-materiais-insumos-e-aparelhos-de-enfermagem-e-hospitalares. PAULO HENRIQUE DE SANTANA BRASIL Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 158150-26426-2023NE999999 CAMPUS SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155592 Número do Contrato: 62021/2021. Nº Processo: 23228.000527/2021-16. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo de 25% em relação ao valor do contrato de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel s10), através de ticket-combustível.. Vigência: 18/11/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.841,44. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000798202238. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Setor de Agroindústria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer esclarecimentos ou dúvidas entrar em contato através do telefone (92) 98644-7774 ou E-mail: [email protected]. ADEMAR MORAIS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 158444-26403-2023NE800013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158587 Nº Processo: 23461000989202324. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel S10, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender as demandas do IFBA Campus Ilhéu. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 415, Km 13, Bairro Vila Cachoeira, - Ilhéus/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158587-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 158587-26427-2023NE000016 CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA - Campus Santo Amaro, Instituição de ensino superior, sob a forma de autarquia, detentora de autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar, vinculada ao Ministério da Educação e Integrante do Sistema Nacional de Educação Tecnológica, por intermédio do campus Santo Amaro, com sede na 1a Travessa São José, s/n, Bairro: Bonfim, Santo Amaro-BA CEP 44200-000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.764.307/0007-08, neste ato representado pela sua Diretora Geral, nomeada por meio da Portaria Interna nº 129 de 09 de janeiro de 2020, senhora Andréa Maria Mano Amazonas, inscrita no CPF nº 759.396.577-53, portadora da Carteira de Identidade nº 0934150524, doravante denominada CONTRATANTE, e a fornecedora SELMA PINHEIRO PINTO, pessoa física de direito privado com residência na Rua da Igreja, nº 19, bairro Pedra, na cidade de Santo Amaro-BA, portadora da cédula de