DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253590202330 . Objeto: Contratação de empresa para realizar a coleta, tratamento e destinação final dos resíduos dos laboratórios do IF Baiano - campus Guanambi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR. Diretor Administativo Substituto. Ratificação em 22/11/2023. CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 620,00. CNPJ CONTRATADA : 16.668.465/0001-55 GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 158442-26404-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158442 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23330.252174/2020-71. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 0001/2021 para o ano de 2023. Nova vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.240,00. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158442 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23330.252174/2020-71. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 0001/2021 para o ano de 2023. Nova vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.240,00. Data de Assinatura: 07/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2021 - UASG 158442 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23330.252174/2020-71. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A com a incorporação da contratante, a qualificação dos contratantes passa a ter a seguinte redação: "de um lado, o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano campus guanambi, cnpj nº 10.724.903/0004-11, neste ato representado por seu diretor geral sr. Carlito josé de barros filho, nomeado pela portaria nº 278, de 18 de março de 2022, publicada no dou de 21 de março de 2022, doravante denominada contratante, a empresa brs suprimentos corporativos s.a, estabelecida na cidade de são bernardo do campo - sp, na rua josé martins fernandes - parque imigrantes, nº 601, bairro batistini, cep: 09.843- 400, inscrita no cnpj sob o n 03.746.938/0015-49, neste ato representada césar leandro folle, portador cpf 637.251.690-04 em conformidade com o contrato social contido no processo nº 23328.250793.2020-71, daqui por diante denominada simplesmente contratada". Vigência: 06/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.240,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 15/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332.253461/2023-21. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 23.221.467/0001-67 - JOSÉ CARLOS SOARES BARROS ME. Objeto: Concessão administrativa de uso do espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina do instituto federal baiano - campus santa inês. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2028. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EDITAL Nº 223, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ITAPETINGA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto Área Informática, por tempo determinado, objeto do Edital nº 198.2023, de 02 de outubro de 2023, publicado no DOU de 15/06/2023, seção 3, página 42, Processo n° 23331.251454.2023-03, conforme quadro abaixo: . Nº Candidato Prova de Desempenho Didático Prova de Títulos Nota Final Situação . 01 Ana Cristina Oliveira Linhares 92,00 14,00 66,00 Aprovado . 02 Flávia de Jesus Correia 90,67 0,00 60,44 Aprovado . 03 Irlan Paiva Souza 90,00 0,00 60,00 Classificado . 04 Marcelo Neponuceno Desclassificado . 05 Viviane Guimarães Matos Desclassificado . 06 Ubiratan Ferreira da Silva Desclassificado AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 23336251624202300 . Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Executivo da Subestação Elétrica de 300KVA, com adequações das instalações de baixa tensão e inclusão de pontos elétricos de ar-condicionado a partir do Projeto Básico existente; além do Projeto Executivo das instalações de SPDA do Instituto Federal Baiano Campus Valença. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/11/2023. CRISTIANO CARVALHO DE JESUS. Diretor Administrativo. Ratificação em 14/11/2023. GEOVANE LIMA GUIMARAES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 33.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.131.922/0001-12 J I PROJETOS E AVALIACOES LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 154579-16404-2023NE999999 CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 13/2023 Processo Eletrônico: 23336.251292.2023-55; Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição de materiais e equipamentos necessários ao curso de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis promovido pelo Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19/10/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 060/2023; Fornecedor registrado: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 10.463.704/0001-54; Itens: 3, 37, 42, 53, 63, 81, 83; Valor Total da Ata: R$ 1.400,64. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 061/2023; Fornecedor registrado: ASTROLAR TEC H N O LO G I E LTDA; CNPJ: 45.705.767/0001-54; Itens: 30, 44, 45, 47, 49, 50, 54, 57, 58, 59, 61, 74, 79, 80; Valor Total da Ata: R$ 12.937,29. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 062/2023; Fornecedor registrado: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; CNPJ: 08.629.276/0001-45; Itens: 26 e 27; Valor Total da Ata: R$ 4.226,80. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 064/2023; Fornecedor registrado: MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA; CNPJ: 48.283.802/0001-82; Itens: 29 e 41; Valor Total da Ata: R$ 2.716,58. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 065/2023; Fornecedor registrado: META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 40.186.167/0001-03; Item: 9; Valor Total da Ata: R$ 3.337,50. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 066/2023; Fornecedor registrado: N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO; CNPJ: 10.376.569/0001-00; Item: 2; Valor Total da Ata: R$ 1.238,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 067/2023; Fornecedor registrado: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA; CNPJ: 34.133.591/0001-97; Itens: 55, 60, 78; Valor Total da Ata: R$ 8.844,97. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 068/2023; Fornecedor registrado: P.F PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 46.497.089/0001-44; Itens: 6, 7, 10, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 43, 62; Valor Total da Ata: R$ 4.016,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 069/2023; Fornecedor registrado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Itens: 4, 5, 46, 73, 77; Valor Total da Ata: R$ 2.189,07. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 071/2023; Fornecedor registrado: TRAJO COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 36.007.350/0001-27; Itens: 20, 25; Valor Total da Ata: R$ 1.389,60. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 072/2023; Fornecedor registrado: VG CONSULTORIA EM ELETRICA E AUTOMACAO LTDA; CNPJ: 27.655.815/0001-65; Item: 68; Valor Total da Ata: R$ 5.994,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 073/2023; Fornecedor registrado: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 47.171.447/0001-97; Itens: 12, 64, 65; Valor Total da Ata: R$ 4.324,36. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 074/2023; Fornecedor registrado: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 21.793.208/0001-85; Itens: 8, 28, 32, 35, 36; Valor Total da Ata: R$ 1.978,70. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 075/2023; Fornecedor registrado: PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; CNPJ: 22.965.509/0001-01; Itens: 66, 70; Valor Total da Ata: R$ 6.000,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 076/2023; Fornecedor registrado: R.P FERRAGENS LTDA; CNPJ: 29.309.583/0001-19; Itens: 1, 15; Valor Total da Ata: R$ 5.062,60. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 077/2023; Fornecedor registrado: RPF COMERCIAL LTDA; CNPJ: 03.217.016/0001-49; Itens: 14, 39, 71, 72, 76; Valor Total da Ata: R$ 15.796,06. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 078/2023; Fornecedor registrado: RX PROMOCAO DE VENDAS E COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 28.128.696/0001-55; Itens: 33, 34, 40, 56, 69; Valor Total da Ata: R$ 25.593,15 CAMPUS ITABERABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 PROCESSO SUAP Nº 23805.251311.2022-99 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba comunica o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender a demanda do Setor de Enfermagem. Resultado: empresas vencedoras: 5 Elementos Comercio De Produtos Terapeuticos Ltda, CNPJ 05.586.495/0001-04, Item: 2; Masterminds Ltda, CNPJ 05.381.531/0001-95, Item: 44, 45, 46; NATEK Natureza E Tecnologia, Industria E Comercio De Produtos Biotecnologicos, CNPJ 05.234.897/0001-31, Item: 17; Polux Comercial Ltda, CNPJ 12.287.498/0001-02, Item: 75; Moura Porto Fabricação E Comercio De Moveis E Equipamentos Hospitalar Ltda, CNPJ 12.287.498/0001-02, Item: 4, 7, 8, 9, 13, 14, 15, 39, 48, 50, 51, 54, 56, 63, 71, 78; Cardioservice Comercio Industria E Servicos Ltda, CNPJ 13.434.626/0001-58, Item: 19, 21, 55; CMED Distribuidora Ltda, CNPJ 20.444.829/0001-90, Item: 66, 79; K.C.R.S. Comercio De Equipamentos Ltda, CNPJ 21.971.041/0001-03, Item: 69; Jose Dantas Diniz Filho, CNPJ 22.077.847/0001-07, Item: 18; Medicalmed Representações, Importação E Exportação De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 21.971.041/0001-03, Item: 70; SIS Comercio De Materiais E Equipamentos Ltda, CNPJ 29.926.189/0001-20, Item: 81; Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ 29.926.189/0001-20, Item: 43, 47, 76, 77; E-LEVEN Group Ltda, CNPJ 36.040.646/0001-40, Item: 42, 64; Molvimed Comercio, Importacao E Exportacao De Instrumentos E Produtos Cirurgicos, CNPJ: 36.658.639/0001- 06, Item: 34, 35; Lider Distribuidora De Moveis E Equipamentos Para Saude Ltda, CNPJ: 38.007.528/0001-65, Item: 65; Gabriela Claudino De Souza, CNPJ: 39.416.379/0001-50,