DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300041 41 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item: 26; Malu Distribuidora E Representacoes Ltda, CNPJ: 42.649.742/0001-92, Item: 68; Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Item: 74, 80; Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio. https://www.gov.br/compras/pt-br/. JAMES DE MELO BATISTA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023- 11-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 669.356,64. Leia-se: Valor Total: R$ 334.678,32. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000276202356. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de telefonia VOIP, gateway E1 e aparelhos telefônicos, incluindo a implantação, suporte técnico, transferência de conhecimento e garantia de 36(trinta e seis) meses para toda a solução instalada no Instituto Federal de Brasília - IFB (Reitoria e Campi). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIS MARQUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 158143-26428-2023NE080000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000276/2023-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para o Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 6.450,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 246/2022. Nº Processo: 23474.001049/2022-22. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato para serviços de dedetização e limpeza de caixa d'água, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, e reajuste pelo INPC dos valores contratados.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.716,72. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 º Processo: 23350.003123/2022-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 28/2023, em razão dos reajustes salarial da categoria, devido à alteração na convenção coletiva de trabalho de 2023 - SEAC/SC, nos termos previstos na cláusula sexta do contrato, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023, e no art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.968,72. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, torna público: Nº Processo: 23349003570202311 . Objeto: Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica) nº 155/2023 para aquisição de ração animal cancelada no Pregão Institucional nº 12/2023, gerenciado pelo Campus Camboriú, para atender às necessidades do Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de produtos e/ou serviços com valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em 03/10/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global : R$ 14.961,40. CONTRATADAS : VALDIR GUILHERME DUTRA (18.694.818/0001-17), R$ 961,80 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta e centavos), item 01; THOMAS JEFFERSON RIBEIRO PORTO MONTALVAO (48.287.318/0001-21), R$ 13.999,60 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), item 02. 05/10/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO Coordenador de Compras e Licitações INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255000096202314. Objeto: Contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da Reitoria e dos do IFCE. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 22/11/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23848.001284/2022-17. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 11/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra,, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000508/2023, em conformidade com o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, nos artigos 53 à 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda na cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.357,12. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.002000/2023-63. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o IFCE - campus Cedro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,20. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23262.001786/2020-59. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente à Terceira Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.703,20. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158965 Nº Processo: 23812.002230/2023-59. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do ifce campus itapipoca.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 17.421,21. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259004929202386. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, a fim de atender demanda dos campi integrantes da Central de Compras da Região Metropolitana do IFCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: Na elaboração das propostas, as licitantes devem alterar somente os valores da coluna "F" da planilha ANEXO IV do Edital - Modelo de Proposta (editável), com exceção dos valores para os itens 4, 8, 12, 16 e 20, que são FIXOS e NÃO devem ser alterados.. GEOVANE SOUSA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 158319-26405-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158319 Nº Processo: 23259001991202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEOVANE SOUSA PEREIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/11/2023) 158319-26405-2023NE000001