DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SOBRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Comissão de Licitação do IFCE Campus de Sobral torna público o resultado do certame supracitado,tornando vencedora a empresa: PRIME CONSULTORIA E ASS ES S O R I A EMPRESARIAL LTDA, CNPJ : 05.340.639/0001-30(R$ R$ 3.616.325,71), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo obejto. MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23255.009276/2023-61. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 22.573.188/0001-08 - GABRIEL MAIA PONTES 01275473393. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência para o Campus Avançado de Jaguaruana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 7.605,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23489.001777/2020-11. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 17/12/2023 e término em 17/12/2024. reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato nº 10/2020, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total do Prêmio Atualizado: R$ 3.300,81. Valor Total da Franquia: R$ 14.819,85. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.120,66. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009549/2022-97. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 01.652.136/0001-49 - COMERCIO E SERVICOS ENCEL AUTOMATICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portões e cancelas eletrônicas sem dedicação exclusiva de mão de obra na unidade da reitoria do ifce, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 40.006,16. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.009427/2023-81. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do ifce - grupo 01, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - ce, referência mês 03/2023, com desoneração e subsidiariamente da seinfra/ce 27.1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 1.790.404,31. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio 03-2022. Processo número 23147.009528/2022-07. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ 17.469.701/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio 03-2023 por 6 (seis) meses, visando o financiamento, a gestão administrativa e financeira e execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e Inovação - PD&I, no âmbito do Polo Embrapii Ifes em Consolidação. ASSINAM: Rodrigo Varejão Andreão, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e Kioshi Márcio Kaneko, pela ArcelorMittal. Data assinatura: 17-11-2023 Vigência global: De 29-12-2022 a 29-07-2024 (19 meses) CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158428 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23184.002049/2021-63. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 16/01/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.515,20. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.542/2023-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de alimentação coletiva compreendendo todas as etapas de produção e distribuição de refeições caracterizadas como Café da manhã, almoço, lanche e jantar, bem como a concessão de uso de espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES Diretor Geral (SIASGnet - 22/11/2023) 158428-26406-2023NE000001 CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158422 Nº Processo: 23159.001137/2023-88. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: A prestação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 95.540,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158416 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23148.007565/2022-62. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agente de integração, em conformidade com a lei 11.788/2008 e com a instrução normativa nº 213/2019 do ministério da economia/secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital/secretaria de gestão e desempenho de pessoal, com a finalidade de admitir estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos de instituições de ensino regulares, públicas ou privadas para o Ifes campus vitória.. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.985,12. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 004/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA MOULIN CARIAS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): ELAINE FERREIRA SIMEÃO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/11/2023 a 02/05/2024; VALOR: A contratante pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023; RENATO CHAVES OLIVEIRA, pela contratante e ELAINE FERREIRA SIMEÃO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 04/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e FELIPE MACEDO CASTRO: rescisão contratual a partir de 01/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158885 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23544.000544/2019-06. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, firmado entre as partes em 19/11/2019 para a prestação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.723,52. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).