DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243.001836/2023-79. Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 158.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23243.003507/2020-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sexta repactuação do contrato em decorrência de mudança na tarifa de transporte público.. Vigência: 03/11/2020 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.904,40. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.003681/2022-24. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 21.419.761/0001- 52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em razão da nova cct relativa ao cargo de motorista, novo decreto que modificou o valor da tarifa de transporte no município de santa maria, mudança no plano de saúde no cargo de motorista e alterações relativas ao item uniformes na planilha de custos.. Vigência: 27/06/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.104,60. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243002213202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para as unidades do Instituto Federal Farroupilha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 158127-26420-2023NE000087 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158274 Nº Processo: 23318.002837/2023-10. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CE N T R O. Contratado: 20.082.362/0001-86 - SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção de equipamentos odontológicos nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006674.2023 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir financeiramente e administrativamente o Projeto para Oferta de Curso de Formação Inicial e Continuada Escola da Terra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação da Fundação de apoio se enquadra no art.24 inciso XIII Declaração de Dispensa em 21/11/2023. CARLOS ARTUR DE CARVALHO AREAS. Pró Reitotr de Ensino. Ratificação em 21/11/2023. JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 98.879,60. CNPJ CONT R AT A DA : 04.016.579/0001-31 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. (SIDEC - 22/11/2023) 158139-26434-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158274 Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 23117.002683/2018-17. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS- CENTRO. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de apoio administrativo para atender o campus campos centro do iffluminense. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.553,64. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2023 CONVÊNIO Nº 23/2023- Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF), Autopista Fluminense SA e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fluminense - PRÓ-IFF. Objeto: O presente convênio tem por objeto desenvolver o projeto Estudo da Utilização do Asfalto Fresado como Agregado para Produção de Concreto Auto-adensáve. Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: O presente Convênio vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense, Ricardo Luís da Silva Diretor Superintendente e Ana Léa Bulhões Almeida Gondim, Superintendente Fundação Pró-IFF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.001607.2023. Objeto: Contratação de serviço de Instalação de sistema autônomo de geração de energia em diversos campi do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO Administradora (SIASGnet - 22/11/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Aditivo ao Contrato nº 186/2022 - UASG 158124 Processo nº 23218.001580.2020-64 Contratado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratado: 10.651.417/0001-78 Contratante: VITTIA S.A. CNPJ Contratante: 45.365.558/0006-13 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 186/2022 por 2 meses Prazo de vigência: 18/11/2022 a 18/01/2024. Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 16/11/2023 CAMPUS MORRINHOS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 22/2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n°. 103 de 17/01/2020, publicada no DOU de 20/01/2020, tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, e considerando o Edital nº 22/2023 de 24/10/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, resolve: I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 22/2023, conforme abaixo: Área: AGRONOMIA . Candidato(a) Nota Final Classificação . OLÍVIA OLIVEIRA DOS SANTOS 110 1º . MELINA KORRES RAIMUNDI Não compareceu Desclassificado(a) . FLÁVIO ANTÔNIO ZAGOTTA VITAL Não compareceu Desclassificado(a) . IASMINE RAMOS ZAIDAN Não compareceu Desclassificado(a) . EDNILSON CARVALHO TEIXEIRA Não compareceu Desclassificado(a) . TENILLE RIBEIRO DE SOUZA Não compareceu Desclassificado(a) . THAYSSA MONIZE ROSA DE OLIVEIRA Não compareceu Desclassificado(a) Área: PEDAGOGIA . Candidato(a) Nota Final Classificação . DIANALINA PELEGRINE GOMES 46,6 Desclassificado(a) . SAMARA LEANDRO DE OLIVEIRA 45,5 Desclassificado(a) LUCIANO CARLOS RIBEIRO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23372.002708/2022-96. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência e o acréscimo de serviços referente ao contrato nº 25/2022.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.268,91. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 158432 Nº Processo: 23375.000169/2023-10. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 26.773.117/0001-00 - EGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Serviço de manutenção do equipamento antifurto de sistema de segurança eletromagnético da rfidbrasil e fornecimento de etiquetas protetoras magnéticas para livros da biblioteca do câmpus inhumas do ifg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 20.420,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO Nº 90483/2023 Nº Processo: 23738.000711/2023-60. Objeto: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa para prestação de serviço de Pintura Graffiti da parede externa à Biblioteca do Câmpus Valparaíso do IFG, no âmbito do projeto intitulado "Graffiti no IFG". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Contratação direta de profissional do setor artístico, nos termos do Inciso II do Art. 74 da Lei nº 14.133. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2023. ELENICE MENDES CESAR. Gerente de Administração. Ratificação em 20/11/2023. REGINALDO DIAS DOS SANTOS. Diretor-Geral. Valor Global: R$ 9.160,00. CNPJ DA CONTRATADA: 40.606.438/0001-32 PAULO VICTOR ROGRIGUES DOS SANTOS 01960122100.