DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades fixo-fixo e fixo- móvel, local e longa distância nacional e internacional, por meio de acesso digital padrão e1, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da legislação em vigor, com discagem direta a ramal (ddr), para chamadas originadas das centrais telefônicas do IFG Águas Lindas de Goiás. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 26.289,24. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.013922/2020-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 191528140 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e conservação referente ao contrato n°27/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 258.905,40. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 04/2023 IFMA - BARRA DO CORDA (UASG 158284) A Diretora geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA - Campus Barra do corda, nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus Barra do Corda, CNPJ: 10.735.145/003-56. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Equipamentos e Ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda - IFMA/BDC e órgãos participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Processo: 23249.023055.2023-85. Ata de Registro de Preços nº 04/2023: Fornecedor Beneficiário: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 07.045.469/0001-96 Item 01 - Valor Total R$ 257.400,00. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024; Ata de Registro de Preço nº 05/2023: Fornecedor Beneficiário: AV A N T TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 30.649.749/0001-25 Itens 02 e 20 - Valor: R$ 1.389.033,60. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 06/2023: Fornecedor Beneficiário: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001- 74 Itens 03 e 28 - Valor: R$ 5.546,80. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 07/2023: Fornecedor Beneficiário: DOMINI TELECOM LTDA, CNPJ: 46.869.912/0001-03 Itens 04, 05 e 21 - Valor Total: R$ 106.436,40. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 08/2023: Fornecedor Beneficiário: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 14.499.338/0001-44 Item 06 - Valor: R$ 3.294,60. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 09/2023: Fornecedor Beneficiário: JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.086.420/0001-47 Item 07 - Valor: R$ 2.898,00. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 10/2023: Fornecedor Beneficiário: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.770.156/0001-73 Item 08 - Valor: R$ 144.152,00. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 11/2023: Fornecedor Beneficiário: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27 Itens 09, 10, 24, 29 e 33 - Valor: R$ 181.047,56. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 12/2023: Fornecedor Beneficiário: DANIEL TAVARES DE GOES, CNPJ: 13.680.603/0001-23 Item 11 - Valor: R$ 62.730,00. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 13/2023: Fornecedor Beneficiário: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81 Itens 12 e 23 - Valor: R$ 26.163,33. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 14/2023: Fornecedor Beneficiário: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 35.459.909/0001-97 Item 14 - Valor Total: R$ 15.525,00. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 15/2023: Fornecedor Beneficiário: B. TEC COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 32.368.800/0001-56 Item 15 - Valor: R$ 9.297,00. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 16/2023: Fornecedor Beneficiário: NOVI GAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 41.786.083/0001-73 Item 16 - Valor: R$ 5.325,35. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 17/2023: Fornecedor Beneficiário: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ: 18.806.093/0001-01 Itens 17, 26 e 31 - Valor: R$ 45.132,00. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 18/2023: Fornecedor Beneficiário: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA , CNPJ: 46.006.799/0001-24 Item 18 - Valor: R$ 4.362,72. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 19/2023: Fornecedor Beneficiário: AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.500.596/0001-38 Item 19 - Valor: R$ 609.344,00. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 20/2023: Fornecedor Beneficiário: G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ: 45.740.175/0001-73 Item 22 - Valor: R$ 30.439,85. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 21/2023: Fornecedor Beneficiário: N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, CNPJ: 10.376.569/0001-00 Item 27 - Valor: R$ 1.250,00. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. Ata de Registro de Preço nº 22/2023: Fornecedor Beneficiário: VIDA DE SILICIO LTDA, CNPJ: 22.268.224/0001-11 Item 32 - Valor: R$ 1.262,60. Vigência da Ata: 22/11/2023 a 22/11/2024. MARINETE MOURA DA SILVA LOBO Diretora Geral CAMPUS IMPERATRIZ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.095.989,76. Leia-se: Valor Total: R$ 574.510,56. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154855 Nº Processo: 23249.060290/2023-38. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), constituído pela reitoria, campi avançados: carolina, rosário e porto franco, centros de referência: certec - centro de referência em tecnologia e educação, centro de pesquisa avançadas em ciências ambientais - itapiracó, mirinzal, vitorino freire, colinas e os seguintes campi: açailândia, alcântara, araioses, bacabal, barreirinhas, barra do corda, buriticupu, caxias, centro histórico, coelho neto, grajaú, itapecuru, imperatriz, maracanã, monte castelo, presidente dutra, pedreiras, pinheiro, santa inês, são joão dos patos, são josé de ribamar, são raimundo das mangabeiras, timon, viana e zé doca que o compõem, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados, construídos e/ou adquiridos pelo instituto no maranhão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 397.742,40. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23193001481202270. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação, envolvendo todas as atividades necessárias para o preparo e comercialização das refeições (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), com a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração do refeitório do IFMT - Campus Confresa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vilmar Fernandes, 300, Santa Luzia - Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144- 5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDEMAR ONOFRE NETO Diretor de Administração (SIASGnet - 22/11/2023) 158144-26414-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ º 10.877.412/0001-68. OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFRN tem por objeto encerrar o acordo de cooperação, datado de 20.12.2022, que tem por objeto estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por servidor professor EBTT do IFMT e do IFRN com vistas ao desenvolvimento e aprimoramento dos serviços e da administração, a partir de 02.11.2023. ASSINATURAS: 22.11.2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, CNPJ º 10.882.594/0001-65. OBJETO: O presente Termo de Encerramento de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFSP tem por objeto encerrar o TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ACORDO N.º 1/2023 - CGM-DGP/DAAP-DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, que tem por objeto estabelecer intercâmbio em mútua colaboração, por servidores docentes ou técnicos administrativos do IFSP e do IFMT, no que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração, a partir de 11.01.2024. ASSINATURAS: 17.11.2023. SIGNATÁRIOS: Júlio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Silmário Batista dos Santos, Reitor do IFSP. CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.001107/2023-41. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 131.183,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso, sob o critério de menor preço por grupo de itens (cardápio mínimo), da área de 19,97 m², do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul Campus Coxim, localizado na Av. Salime Tanure, s/n, bairro Santa Tereza, CEP 79.400-000, Coxim - MS. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n Santa Tereza - COXIM - MS. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA Agente de Contratação (SIDEC - 22/11/2023) 158132-26415-2023NE800001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 046/2023. Processo 23347.004458.2023-17. Concedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS). Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Data da Assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 038/2023. Processo 23347.007552.2023-28. Concedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS). Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025. Data da Assinatura: 20/11/2023.