DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: GABRIELLI CARMO VARGAS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.11.2023 a 06.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/11/2023. Campus Aquidauana. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 048/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIVELTON BEZERRA DA COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.11.2023 a 22.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/11/2023. Campus Aquidauana. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROBERT CACHO DE BARROS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.11.2023 a 22.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/11/2023. Campus Aquidauana. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 072/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ÉRIKA SANTOS SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 19.11.2023 a 19.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/11/2023. Campus Jardim. EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAYANE APOLINÁRIO PIRES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/11/2023. Campus Corumbá. Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 015/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JORGE LUIZ RUIZ SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/11/2023. Campus Coxim. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23208.001589/2023-37. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 19.447.569/0001-28 - BR LEAO CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 68/2023. Vigência: 17/11/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.278,27. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 158514 Nº Processo: 23210.001494/2023-74. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial e apoio administrativo para o Campus Congonhas do IFMG, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.129.028,40. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23211.000746/2023-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Karina Pereira Carvalho, CPF: .408.476-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral Pró-Tempore - Contratante; Karina Pereira Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23211.000076/2023-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Gerlaine Aparecida Martins da Silva Soares, CPF: .613.686-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 31 de março de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/12/2023 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Gerlaine Aparecida Martins da Silva Soares - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/11/2023. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155645 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 23713.000836/2021-14. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio de valores do contrato nº 117/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004077/2023-22.. Vigência: 23/11/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.395.908,87. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158121 Processo: 23414.004112/2023-78 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG CAMPUS JANAÚBA), CNPJ: 10.727.655/0009-77, e a empresa VISTA ALEGRE I ENERGIA SPE LTDA, CNPJ: 37.409.480/0001-59, (E DEMAIS EMPRESAS PARTÍCIPES MENCIONADAS NO ACORDO DE COOPERAÇÃO) com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043851/0001-72.Objeto: Conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com a finalidade de executar o projeto de Formação Inicial e Continuada (FIC) para atendimento ao Projeto: Proposta Técnica e Comercial para Execução de Cursos Técnicos Profissionalizantes para o Programa Somos Parte da Mesma Energia no Complexo Solar Fotovoltaico Vista Alegre em Janaúba/MG. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 8.958/1994 e observância às disposições da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 21/11/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 569.635,20. Data de Assinatura: 21/11/2023. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158377 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23396.001783/2020-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 por 34 (trinta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 25/12/2023, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2023 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.363,44. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.001706/2023-96. Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Valor Total: R$ 95.040,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23791.000906/2021-01. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 17/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.822,39. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 - CMI/IFPA Na Publicação de 20/11/2023, s. 3, p. 37, referente ao Extrato do Contrato nº 003/2023 - CMI/IFPA, onde lê-se "Vigência: 16/11/2023 a 14/11/2024", leia-se:" Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024" INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23325001839202301. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante. Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671 Jardim Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIDEC - 22/11/2023) 158281-26417-2023NE800005