DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 22/11/2023) 158009-26432-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23409000015201575 . Objeto: Estimativa de despesa com fornecimento de água e coleta de esgoto para o IFPR - Campus Irati, exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. PAULO SERGIO BONATO. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 22/11/2023. CLEVERSON SEBASTIAO DOS ANJOS. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 66.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 22/11/2023) 158009-26432-2023NE999999 CAMPUS CURITIBA EDITAL N° 253, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 1651 de 9 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Massoterapia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail [email protected], do dia 22/11/2023 ao dia 05/12/2023, conforme item 2 do Edital 253/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 253/2023, no período de 22 a 27 de novembro de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo- simplificado/professor-substituto/ e no site https://curitiba.ifpr.edu.br/concursos-e-processos- seletivos/ do campus. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 253/2023. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA CAMPUS IRATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154674 Nº Processo: 23411.021110/2023-73. Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ / CAMPUS IRATI - CNPJ: 10.652.179/0013- 59. Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio operacional (Operador de Máquina Costal), mediante dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPI's, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 139.198,56. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.015895/2023-45. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, para atender as demandas do campus avançado barracão do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 27.287,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.034255/2022-35. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAM B U CO. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de software de pesquisa de preços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 8.910,00. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23294.010653/2022-96. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAM B U CO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor em 5,90%, com base na aplicação do ipca(ibge), passando o valor global anual de r$ 34.907,73 para r$ 36.967,54, com fundamento no art.65, §8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.967,54. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158136 Nº Processo: . O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria torna público o resultado do julgamento do RDC Eletrônico nº 01/2023,para contratação de empresa especializada de engenharia para executar a obra de construção do IFPE Campus Olinda, sagrando-se vencedora a empresa DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ 03.561.128/0001-12, com o valor de R$ 20.246.474,4817. LEONALDO QUEIROZ PESSOA JUNIOR Presidente da Comissão (SIDEC - 22/11/2023) 158136-26418-2023NE900000 CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158466 Nº Processo: 23300.017395/2023-22. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BA R R E I R O S . Contratado: 10.376.724/0001-98 - WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a obra de reforma para a implantação de acessibilidade - 2ª etapa do instituto federal de ciência e tecnologia de pernambuco, do campus barreiros, com fornecimento e instalação de todos os materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no rdc nº01/2023.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 20/11/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 1.499.800,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CAMPUS PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155171 Nº Processo: 23705.020562/2023-90. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - campus palmares que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 86.130,76. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158354 Nº Processo: 23173.000115/2022-31. Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência consolidado, anexo I do Edital de Pregão nº 57/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 660.987,36. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23182.000236/2023-55. Dispensa Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 840.383.303-20 - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023 - 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com o edital de chamada pública nº. 56/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus angical. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 32.444,52. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23190.000272/2023-10. Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 012.345.293-78 - ANTONIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Pio ix.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 8.573,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 73/2023. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação, multimídia, áudio, vídeo e som e que tem como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 01.682.745/0001-40 - ISALTEC - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - ITEM 5 - Total do Fornecedor: R$ 66.990,00 - Signatário: ROBENI LT O N