DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 23/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 130/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ronaty Silva Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 11/11/2023 a 10/12/2023. DATA E ASSINATURAS: 13 de novembro de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático- Pedagógicos nº 119/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Raquel Carneiro Amorim. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 08/11/2023 a 19/01/2024. DATA E ASSINATURAS: 08 de novembro de 2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 70/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Maria da Costa Carvalho. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 01/11/2023 a 04/12/2023. DATA E ASSINATURAS: 01 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23172.000478/2021-04. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.815,80. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23172.000920/2022-75. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2023 a 28/11/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de 11/2022 a 10/2023 no importe de 6,90%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.508,01. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 61,utoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado do Pregão 03/2023, que tem como objeto a aquisição de bens e materiais para a UAPP (Unidade de aulas práticas e pesquisa) do IFPI Campus Oeiras e órgãos participantes, em favor de: SOL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALI- MENTOS LTDA, CNPJ nº 88.978.242/0001-03 (itens 01, 02), pelo valor total de R$ 57.893,50 (cin-quenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ nº 27.176.482/0001-91 (item 06) pelovalor total de R$ 13.290,00 (Treze mil duzentose noventa reais); MOURA SEMEAR LTDA, CNPJ nº 40.433.798/0001-08 (item 14) no valor de de 6.061,00 (Seis mil e sessenta e um reais); MARCOS A ARRUDA FIGUEIREDO, CNPJ: 09.941.099/ 0001-46 (itens 16), pelo valor total de R$ 39.910,00 (trinta e nove mil,novecentos e e dez reais). PAULO ROBERTO ALMEIDA DE MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 73/2023 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equi pamentos de comunicação, multimídia, áudio, ví deo e som e que tem como vencedoras as seguin tes empresas: CNPJ 01.682.745/0001-40 - ISALT EC - COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - ITEM 5 - Total do Fornecedor: R$ 66.990,00; CNPJ 31.070.939/0001-56 - FORMATO DIGITAL COMÉ RCIO & COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - ITEM 3, 4, 8 - Total do Fornecedor: R$ 28.040,52; CNPJ 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA - ME. - ITEM 6, 7 - Total do Fornecedor: R$ 58.455, 00; CNPJ 46.228.161/0001-38 - EDELSON MILTON DE SOUZA - ITEM 1, 2, 9 - Total do Fornecedor : R$ 54.859,15;CNPJ 51.804.071/0001-88 - ELI TE SUL COMÉRCIO LTDA - ITEM 10 - Total do Fornecedor: R$ 19.678,80. Valor Glogal da Ata: R$ 228.023,47. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 158146-26431-2023NE800023 CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23187.000491/2022-77. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.897,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004466/2023-23. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto "desenvolvimento de tecnologias de beneficiamento mineral integrado aos Arranjos Produtivos Locais de base mineral do Rio Grande do Norte". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 1.820.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421005168202351 . Objeto: Execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN, para o gerenciamento de recursos e execução do Projeto de Oferta de Cursos de Qualificação Profissional, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) Linha de fomento Bolsa Formação Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00345/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PG F/ AG U Declaração de Dispensa em 30/10/2023. GABRIELA BARBOSA BRUNO. Pró-reitora em Exercício. Ratificação em 16/11/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 22/11/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS CURRAIS NOVOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23139002002202378. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para demandas dos setores administrativos e acadêmicos dos campi do núcleo Seridó de Contratações do IFRN. Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro Valfredo Galvão CURRAIS NOVOS - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 22/11/2023) 158366-26435-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158366 Nº Processo: . O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedora a empresa ABART Engenharia e Execução LTDA, CNPJ: 38.198.860/0001-54. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 22/11/2023) CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158367 Nº Processo: 23037001767202339 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o IFRN, campus Ipanguaçu. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública através de Dispensa de Licitação amparada no PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 22/11/2023. JOSE GERALDO BEZERRA GALVAO JUNIOR. Diretor Geral. Ratificação em 22/11/2023. CARLA PATRICIA SILVA DE FARIAS. Diretora de Administração. Valor Global: R$ 19.303,53. CPF CONTRATADA : 066.106.064-04 EMERSON EMANOEL SILVA DE CARVALHO. Valor: R$ 2.946,00. CNPJ CONTRATADA : 45.699.339/0001-66 ASSO C I AC AO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Valor: R$ 16.357,53 (SIDEC - 22/11/2023) 158367-26435-2023NE000001 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2023 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.000443/2023-17. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o IFRN Campus Mossoró. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 85.028,80. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2023-PROAD/IFRN AO CONTRATO Nº 228/2019- PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2023-PROAD/IFRN - UASG 158369 Número do Contrato: 228/2019-PROAD/IFRN Nº Processo: 23057.009601.2019-46 Pregão. Nº 10/2018-UASG 158195. Contratante: INST. FED. DO RN/CAMPUS NATAL-CENTRAL. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de SUPREMIR o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N º 228/2019-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00282/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Em face requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de R$ 92.340,00 (noventa e dois mil e trezentos e quarenta reais), o que representa uma supressão de R$ 30.780,00 (trinta mil e setecentos e oitenta reais), equivalente, percentualmente, a 25% (vinte e cinco por cento), em relação ao valor inicial contratado atualizado, devendo ter seus efeitos a partir da data de assinatura do presente aditivo. Data de Assinatura: 06/11/2023.