DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300048 48 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154838 Nº Processo: 23516001363202352 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o campus Ceará-Mirim. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. LOUISE SAVANA DA COSTA ALMEIDA. Diretoria de Administração. Ratificação em 21/11/2023. ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 37.120,00. CNPJ CONTRATADA : 03.364.553/0001-11 ASSOCIACAO DOS TRABALH A D O R ES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A. ROSARIO. Valor: R$ 21.194,00. CNPJ CONTRATADA : 07.732.721/0001-35 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SITIO CAPIM DE BAIXO. Valor: R$ 15.926,00 (SIDEC - 22/11/2023) 154838-26435-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23742000656202349. Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos descartáveis e coletores menstruais reutilizáveis para o Projeto Dignidade Menstrual no IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Tapir Rocha, 7.000, Querência - Viamão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital. JULIO XANDRO HECK Reitor (SIASGnet - 21/11/2023) 158141-26419-2023NE800001 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Daiane Netto. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 22/11/2023 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23361.000221/2020-36. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses; Reajuste do contrato levado a efeito o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.830,04. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 23363.000343/2021-93. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 03.974.663/0001-03 - INFO CENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses do contrato 81/2023 e respectivo reajuste, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos de tic, com fornecimento de peças, para o ifrs - campus erechim. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.743,50. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158485 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23276.000657/2021-67. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art 57, §4 º da lei 8666/93. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.159.707,72. Data de Assinatura: 11/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158485 Nº Processo: 23276000604202316. Objeto: Aquisição de insumos para o tratamento de água utilizada em todo o campus e insumos agrícolas para utilização nos laboratórios agropecuários do Campus Pinheiral do IFRJ. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON DE ARAUJO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 158485-26433-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 ESPÉCIE: Contrato 15/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.013636/2023-69. CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Sidivan Alves do Nascimento, CPF nº 898.637.552-49 pelo Contratante e Patrícia do Nascimento Oliveira Seixas, CPF nº 686.114.202-68 2, pela Contratada. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158342 Nº Processo: 23243.014378/2023-38. Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 24.390.682/0001-54 - ADEMILTON PEREIRA NUNES 31563287234. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 15.909,44. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR torna público a retificação do resultado do julgamento da licitação em epígrafe publicado no dia 22/11/2023: Exclui-se do resultado a empresa G. M BAUER COMERCIO ELICITAÇÃO. RAFAEL BRANDÃO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482000165202144. Objeto: Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Firewall de Próxima Geração para atender o Campus Boa Vista Zona Oeste e demais unidades do IFRR.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme, 11, Calungá - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158352-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA SEBASTIANA SOARES Tecnica Administrativa Bancária (SIASGnet - 22/11/2023) 158352-26437-2023NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21114/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292011979202311. Objeto: Contratação DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA O IFSC - CÂMPUS GASPAR. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Adriano Kormann, 510, Bela Vista - Gaspar/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 22/11/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18582/2023 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.001123/2023-28. Pregão Nº 25582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 07.843.588/0001-94 - MALUF & TINOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras e scanners, sob demanda, com fornecimento de peças ao IFSP - Campus Av a r é . . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 80.293,33. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12582/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 18582/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 12582/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).