DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Fabiana Salim, pela contratante, e Cleudiane Soares Santos, contratado(a). Data da Assinatura: 21/11/2023. CAMPUS PIRACICABA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 11-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 03/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002055/2023-75. Pregão Nº 42/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 30.450,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2331/2023 - UASG 158331 Número do Contrato: 8331/2022. Nº Processo: 23309.000975/2021-10. Pregão. Nº 3331/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 8331/2022, celebrado em 14/09/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 30 (trinta) dias, nos termos do processo suap nº 23309.001939.2023-27, fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 30 (trinta) dias, com vigência de 10/11/2023 a 09/12/2023.. Vigência: 10/11/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.908,71. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Termo de Colaboração Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ; OBJETO: Estabelecer o prazo da colaboração mútua entre instituições no que diz respeito à colaboração técnica prestada pelo servidor FERNANDO DA SILVA PARDO do IFSP, lotado no Campus Pirituba junto ao Campus Paranavaí do IFPR. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772/2012, até 31/7/2024. Processo nº 23305.020714.2023-18; ASSINAM: Pelo IFSP, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, Reitor. E pelo IFPR, ODACIR ANTONIO ZANATTA, Reitor. CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13750/2023 - UASG 158750 Nº Processo: 23305.018652/2023-76. Pregão Nº 11750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 43.540.241/0001-36 - METALURGICA COMERCIAL NAVBAN - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, na execução de complemento de cobertura metálica da área de convivência do campus SP Pirituba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e todos serviços complementares necessários à adaptação e ao pleno funcionamento da estrutura com a finalidade de atender às necessidades deste campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 170.777,11. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CAMPUS SOROCABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1749/2023 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.010923.2023-45. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Sorocaba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01749/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Sorocaba, situado na Rua. Maria Cinto de Biaggi, 130 - Jardim Santa Rosália - CEP: 18.095-410 - Sorocaba-SP, no setor de licitações - de segunda à sexta- feira das 8h às 13h, no sitio eletrônico do campus Sorocaba: https://sor.ifsp.edu.br/, e no link: https://drive.google.com/drive/folders/1jmXiT-so4ZeAHpI10jr7HRRTAsZhfa2c Sessão de abertura: 13/12/2023, às 09h, Horário Local, conforme informações disponíveis no Edital, na sede do IFSP - Campus Sorocaba, localizado no endereço acima citado. DANIELY DIAS CAMPOS Diretora Geral em Exercício do Campus Sorocaba INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23462000356202314. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 158134-26423-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23060.000997/2020-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A alteração do valor mensal e global do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato nº 05/2020, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2023, conforme demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no mte sobonºse000003/2023. Fundamentação legal: artigo 65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93; artigo 5º dodecretonº2.271/97; artigo 54, § 1º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017.. Vigência: 14/08/2020 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.950,28. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: JOSÉ ALUÍSIO SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 18/11/2023 a 17/02/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23355.002715/2022-04. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 44.317.827/0001-07 - JOSE FERNANDO RODRIGUES GOMES. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual da prestação de serviços continuados de cessão onerosa de uso do espaço físico situado no if sudeste mg - campus barbacena destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina, com base no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.447,48. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23222003119202320. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site compras.gov. JOSE MANOEL MARTINS Dg/ Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 158123-26411-2023NE800440 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23502001284202309. Objeto: Contratação de serviço de montagem de container educacional para atendimento de aulas práticas do Projeto FIC EJA com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maria da Conceição Santos,900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00314- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARITA LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 158137-26412-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 639/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001977202333. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Medicamentos e Materiais de Uso Veterinário. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00639-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 158137-26412-2023NE000001