DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/11/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CESSÃO Extrato de Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaco Fisico IFSULDEMINAS - Campus Machado - denominado Cedente, e o MUNICÍPIO DE MACHADO, denominado Cessionário CNPJ nº 18.242.784/0001-20 celebram o Termo de Cessão de uso gratuito de espaço físico: Objeto: Cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do uso gratuito do espaço público, a título precário, por prazo definido, do prédio do Instituto Brasileiro do Café - IBC com aproximadamente 590,10 m2, localizado na rua Dom Hugo, 65, Centro - Machado/MG. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 501/2023- PNAE Processo n.º 23345.001734.2023-13 - UASG: 158304 : IFSULDEMINAS - Campus Machado. Fund. Legal: 11.326/2006, Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução nº 21/2021, Decreto 10.688/2021, em consonância com o Artigo 24 da Lei 8.666/93 ESPÉCIE: Aviso de Chamada Pública nº 501/2023 Aquisição de produtos alimentícios da Agricultura familiar - PNAE - Total de itens licitados: 07 itens. Divulgação do Edital: 23/11/2023 a 14/12/2023. Retirada do edital: Endereço: Rodovia Paraguaçu S/n km 3, Santo Antônio - Machado/MG - horário; das 07:00 ás 18:00 horas ou no site: https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/ - Entrega das propostas: a partir de 23/11/2023 a 14/12/2023, no endereço do Campus ou pelo e-mail: [email protected] - Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00, no setor de Compras e Licitação do IFSULDEMINAS - Campus Machado. ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora Geral AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 502/2023- PAA Processo n.º 23345.001737.2023-49 - UASG: 158304 : IFSULDEMINAS - Campus Machado Fund. Legal: Lei 12.512/2011, Resolução nº 50/2012, Decreto 10.688/2021, Medida Provisória 1.166/2023, Decreto 11.476/2023, Lei 14.628/2023, em consonância com o Artigo 24 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: Aviso de Chamada Pública nº 502/2023 Aquisição de produtos alimentícios da Agricultura familiar - PAA - Total de itens licitados: 08 itens. Divulgação do Edital: 23/11/2023 a 14/12/2023. Retirada do edital: Endereço: Rodovia Paraguaçu S/n km 3, Santo Antônio - Machado/MG - horário; das 07:00 ás 18:00 horas ou no site: https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/ - Entrega das propostas: a partir de 23/11/2023 a 14/12/2023, no endereço do Campus ou pelo e-mail: [email protected] - Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 15h00, no setor de Compras e Licitação do IFSULDEMINAS - Campus Machado. ALINE MANKE NACHTIGALL Diretora Geral CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO 634/2023 Especie: Ata de Registro de Preco Processo: 23346.001909.2023-74 - Validade 12 meses: 21/11/2023 a 21/11/2024 - Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Generos Alimenticios Empresas Vencedoras: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 56.990,00; 22.077.561/0001-21 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 2.750,00; 47.348.831/0001-12 - DIEGO GRACIA DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 111.975,00. CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2022 - UASG 154811 Nº Processo: 23502.000799/2022-01. Dispensa Nº 304/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 25.106.099/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao pnae. Para alunos do campus pouso alegre do ifsuldeminas.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 29.093,80. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2022 - UASG 154811 Nº Processo: 23502.000799/2022-01. Dispensa Nº 304/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 25.106.099/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao pnae. Para alunos do campus pouso alegre do ifsuldeminas.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 29.093,80. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2022 - UASG 154811 Nº Processo: 23502.000799/2022-01. Dispensa Nº 304/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 25.106.099/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao pnae. Para alunos do campus pouso alegre do ifsuldeminas.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 29.093,80. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158339 Nº Processo: 23163003183202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Revitalização da Subestação do Campus Sapucaia do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, Número 100, Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição contida no sistema e a descrição contida no Termo de Referência, prevalece a descrição contida no Termo de Referência.. ALINE CRISTINA FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 22/11/2023) 158339-26436-2023NE000022 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 211, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº199, de 18/10/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Rafael Machado Amorim 79 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente este candidato obteve aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 212, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº 204, de 30/11/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área/eixo tecnológico abaixo relacionado, no Câmpus Novo Hamburgo. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS . Nome Nota Classificação . Victório Heleno Mariani Roque 71,5 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente este candidato obteve aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS DIANÓPOLIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 14 (quatorze) diplomas no período de 11/10/2023 a 24/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - SUAP - (Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO) - registros 27 a 39 e 238. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/dianopolis/campus-dianopolis/ensino/diplomas-expedidos. PIETRO LOPES REGO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158312 Nº Processo: 23201.005184/2023-38. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 18.409.947/0001-16 - 18.409.947 DIEGO PEREIRA MARTINS. Objeto: Contratação de serviços de contratação da autora da obra literária "terra negra", cristiane sobral, para palestra sobre seu livro e ministração de minicurso sobre formação antirracista para a comunidade acadêmica do iftm, durante o iii conerer, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).