DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto Formação de Discentes nos Cursos de Graduação em Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Letras Espanhol e Pedagogia, além da formação de Discentes em Cursos de Especialização Lato-Sensu em Gestão Educacional e Especialização em Educação Especial e Inclusiva na Perspectiva Transdisciplinar mediante os Cursos Superiores ou Programas e Projetos Especiais Exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), conforme o Edital CAPES n° 09/2022 - Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED/UFAL, TED 12225/2022 - CAPES/UAB, sob a Coordenação do Prof. Dr. Fernando Silvio Cavalcante Pimentel, SIEPE 1820982.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028. Valor Total: R$ 1.535.373,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.071088/2023-80. Dispensa Nº 101/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "apoio o desenvolvimento de programas, projetos e eventos de extensão, arte e cultura e conservação de espaços físicos da universidade federal da bahia", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto sipac nº 364/2023, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 413/2023 Nº Processo: 23066.069090/2023-99. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSOCIAÇÃO CASA DE OYÁ. CNPJ: 49.220.223/0001-53. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.10.2023 a 15.10.2028. Data de Assinatura: 16.10.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 414/2023 Nº Processo: 23066.073648/2023-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. WAGNER DE ALBUQUERQUE PINTO LTDA. CNPJ: 07.347.607/0005-15. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.11.2023 a 12.11.2028. Data de Assinatura: 13.11.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 369/2023 Nº Processo: 23066.072682/2023-98. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: Rastrear a presença de fusões NTRK, utilizando imunohistoquímica, em carcinoma papilífero de tireoide de crianças, adolescentes e adultos jovens (<21 anos)., CNPJ: 60.961.968/0001-06. Objeto: "Acordo de Transferência de Dados". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 20.11.2023 a 19.11.2025. Data de Assinatura: 20.11.202. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 417/2023 Nº Processo: 23066.072682/2023-98. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. CNPJ: 60.961.968/0001-06. Objeto: "ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS (DTA) PROJETO "UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMAGENS DE HISTOLOGIA E CITOLOGIA DE TIREOIDE"". Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 22.11.2023 a 21.11.2025. Data de Assinatura: 22.11.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066060515/23-02 . Objeto: Apoio da FAPEX na execução do projeto PDI Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações dos Espaços Físicos dos Laboratórios da Escola de Nutrição" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 20/10/2023. MONICA LEILA PORTELA DE SANTANA. Coordenadora. Ratificação em 21/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAC AO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 22/11/2023) 153038-15223-2023NE800600 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066076742202341 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto PROGRAMA NACIONAL DE MEDIAÇÃO ARTÍSTICA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação de Apoio regida pela Lei 8.958/94. Declaração de Dispensa em 16/11/2023. RITA FERREIRA DE AQUINO. Coordenadora. Ratificação em 17/11/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 775.575,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 22/11/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 78/2019. Nº Processo: 23066.049723//19--66. Dispensa. Nº 76/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de especialização em auditoria contábil e controladoria no setor público" até 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.612,50. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066069123202309. Objeto: Pregão Nº.: 55/2023 - aquisição de equipamentos e materiais, laboratoriais e hospitalares, para os programas de pós- graduação da UFBA. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 153038-02021-2023NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 37/2023 para o Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico, para atender às necessidades das unidades e órgãos da Universidade Federal da Bahia- UFBA. VENCEDOR: 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA para o item 01 no valor total de R$1.185,00. 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA para o item 02 no valor total de R$1.005,00. 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para o item 03 no valor total de R$1.960,00. 37.070.393/0001-10 - JSR COMERCIO DE MAT E R I A I S ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA para os itens 04, 11, 12 e 13 no valor total de R$25.843,30. 43.187.389/0001-39 - SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA para os itens 05 e 07 no valor total de R$1.925,00. 44.307.153/0001-51 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA para o item 06 no valor total de R$1.274,66. 43.202.375/0001-47 - R&A VARIEDADES MERCANTIL LT para os itens 08 e 09 no valor total de R$22.197,00. 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA para o item 10 no valor total de R$13.800,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 38/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamento de ar condicionado, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA para o item 21 no valor total de R$340.434,96. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096076973202306. Objeto: Aquisição de espectrofotômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA REGINA SANTANA Assistente em Administração (SIASGnet - 22/11/2023) 158195-15281-2023NE000001