DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300053 53 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 16/2023. Empresa INABILITADA: RAVENA ENGENHARIA LTDA. Empresas HABILITADAS: FTS SERVIÇOS DE CONST E COMÉRCIO LTDA - EPP, PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, JB2 ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, ENGNORD CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA e K TEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 22/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 10/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 549.974,22 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 22/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 013417/2023-68. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de mobiliários, mediante contratação por Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento das diversas unidades conforme consta no Plano de Contratações Anual (PCA) da Universidade Federal do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 22/11/2023) 153045-15224-2023NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 148/2023 RETIFICA EDITAL Nº 134/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.044237/2023-28 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº 23067.044237/2023-28, resolve retificar o edital de inscrição da Seleção Pública para Professor Substituto homologado pelo Edital Nº 134/2023, publicado no DOU de 31/10/2023, seção 3, pág. 72, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: . Edital de inscrição Regime Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados . 101/2023 40h Curso de Publicidade e Propaganda / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza Fundamentação Teórica em Comunicação 1º João Victor de Sousa Cavalcante 2º Fábio Pezzi Parode Leia-se: . Edital de inscrição Regime Subunidade/Unidade Setor de estudo Classificados . 114/2023 40h Curso de Publicidade e Propaganda / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza Fundamentação Teórica em Comunicação 1º João Victor de Sousa Cavalcante 2º Fábio Pezzi Parode Fortaleza, 21 de novembro de 2023. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.113016/2022-16. Dispensa Nº 116/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de pesquisa denominado "estratégias de avaliação da qualidade de sementes para subsidiar a recomposição florestal no território meio-norte capixaba: infraestrutura tecnológica". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.113014/2022-27. Dispensa Nº 115/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação para apoio ao projeto pesquisa denominado "construção de infraestrutura tecnológica para produção de mudas para reflorestamento da mata atlântica". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.113014/2022-27. Dispensa Nº 115/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação para apoio ao projeto pesquisa denominado "construção de infraestrutura tecnológica para produção de mudas para reflorestamento da mata atlântica". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.113014/2022-27. Dispensa Nº 115/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação para apoio ao projeto pesquisa denominado "construção de infraestrutura tecnológica para produção de mudas para reflorestamento da mata atlântica". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos, a quem possa interessar, o resultado do Pregão nº 11/2023. Sagraram-se vencedorasas empresas: WELTEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 23.840.655/0001- 73; MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 33.071.103/0001-00; ALFAPEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 33.640.261/0001-25 ; EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.305.956/0001- 32. ANA CAROLINA DE PAULA NUNES PINTO Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 153046-15225-2023NE080001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1007/2023 Foram declaradas vencedoras do presente certame as empresas: 03.217.016/0001-49[- RPF COMERCIAL LTDA; 06.957.510/0001-38[- CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA; 08.379.450/0001-49[- VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA; 21.103.048/0001-03[- J S FAGUNDES LTDA; 36.343.771/0001-29[- PCX LIRA MARCENARIA REFORMAS E CONSTRUCOES; 43.134.552/0001-03[- ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CARLA SALVADOR Equipe de Apoio (SIDEC - 22/11/2023) 153049-15225-2023NE080001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23068.038504/2019-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo no contrato. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.050.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EDITAL Nº 92, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no documento avulso nº 23068.066333/2023-17, resolve RETIFICAR o Edital nº 104/2022-R, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, seção 3, página 102, o qual homologou o resultado do concurso público para provimento de cargos de Técnico Administrativos em Educação, de que trata o Edital nº 70/2021-R, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2021, seção 3, páginas 115 a 119, e suas alterações, para reposicionar a candidata Maria da Paz Rodrigues Veras, conforme a seguir: Local de trabalho: Vitória/ES Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º GUILHERME CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 63 . 2º LUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANÇA 62 . 3º EDUARDO CORREA RODRIGUES 60 . 4º GUILHERME NICCHIO PINOTTE 59 . 5º FABIANO JUNIOR ALVES DA SILVA 57 . 6º ALEXANDRE BABILONE FONSECA 56 . 7º RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA 55 . 8º ANA CAROLINA EWALD ELLER 54 . 9º RENAN FREITAS DE ALMEIDA 52 . 10º ISAIAS FREDERICK JANUARIO 52 . 11º MARLON LUAN FERREIRA NASCIMENTO 52 . 12º ALESSANDRO MURTA BALDI 51 . 13º ALESSANDER BOTTI BENEVIDES 51 . 14º JUCELINO SANTOS DA FONSECA 51 . 15º MARIA DA PAZ RODRIGUES VERAS 54 PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS EDITAL Nº 93, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no documento avulso nº 23068.066338/2023-40, resolve RETIFICAR o Edital nº 86/2023-R, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023, seção 3, página 63, o qual homologou o resultado do concurso público para provimento de cargos de Técnico Administrativos em Educação, de que trata o Edital nº 42/2023-R, publicado no DOU de 29 de maio de 2023, seção 3, páginas 57 a 62, e suas alterações, para reposicionar a candidata Thaísa Malbar Rodrigues, conforme a seguir: