DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS Não atendeu ao item 6.1 "a" do Edital . AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO SIM . BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO SIM . CAROLINE DE SOUSA RIBAS Não atendeu ao item 6.1, "b", "b.2" do Edital . FLÁVIA DE OLIVEIRA ROCHA SIM . GABRIEL FARDIN PEREIRA SIM . GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA SIM . JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA SIM . LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA SIM . MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA Não atendeu ao item 6.1 "a" do Edital . ORLANDO LOPES FERNANDES SIM . PÂMELA DE SOUZA ALVES SIM . PIETRANGELO ROSALÉM SIM . RENAN NERIS DA SILVA SIM . RONALD DE FREITAS MOREIRA SIM . SANDRA DE FAIMA SANTOS SIM . SERGIO DE PAULA PEREIRA SIM . SUED PETER BASTOS DYNA Não atendeu ao item 6.1 "a" do Edital CÍNTHIA S. LACERDA CUNHA Coordenadora de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.013169/2023-23. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, suporte e atualização das licenças do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) Oracle. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 29.922,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.022443/2023-55. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Realização das obras da "Terceira Etapa do Canteiro Experimental de Arquitetura do Campus Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul (CATSER: 1619 Código: 5191002000028)"; com serviços de urbanismo e paisagismo, terraplenagem, fundações, estruturas de concreto armado, construção civil e arquitetura, estruturas metálicas, sistema hidrossanitário, sistema preventivo e protetivo contra incêndio, elétrica, sistema de proteção contra descargas atmosféricas, sistema de detecção e alarme de incêndio, telecomunicação e instalações mecânicas de climatização; com 1.215,60 m² de área construída e 1.843,30 m² de área externa de intervenção, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 27/11/2023 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 1.929.248,34. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070063402202391 . Objeto: Contrato UFG/RTVE - realização de serviços de gestão administrativa e financeira para o projeto "ARTE E EXPERIMENTAÇÃO NA MOSTRA: GOIÁS 11 MIL ANOS" - em substituição à DL 357/2023 que ficou enquadrada no inciso errado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Técnico Administrativo. Ratificação em 22/11/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor Administração e Finanças. Valor Global: R$ 70.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001- 06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 22/11/2023) 153052-15226-2023NE800682 EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO Nº 10 DO EDITAL Nº 25/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.025443/2023-80, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, páginas 59 a 61, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 18/2023, publicado no D.O.U de 05/05/2023, e Editais Complementares, para o cargo de Técnico em Enfermagem - GOIÂNIA - RN, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Viviane da Silva Santana Rodrigues, onde passa a ser o seguinte: . Candidato(a) Inscrição Pontuação na Prova Objetiva Pontuação Final Classificação Situação . Candidatos RN . Cargo: R14 - Técnico em Enfermagem - GOIÂNIA . ELIANA MARIA DA SILVA SODRÉ 2326003937 79.0 79.0 1 Aprovado - Vagas Previstas . CICERO HENRIQUE DA SILVA FONSECA 2326013410 76.0 76.0 2 Classificado - Reserva Técnica . VIVIANE DA SILVA SANTANA RODRIGUES 2326012601 78.0 78.0 3 Classificado - Reserva Técnica ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVENIOS Especie: Convênio UFG 278/2023. Processo 23070.064072/2023-51. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o ARTHUR RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. Assinatura: 20/11/2023. Validade: 20/11/2023 a 19/11/2028. Especie: Convênio UFG 271/2023. Processo 23070.062729/2023-46. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o VICTOR MOURA SOARES FERREIRA. Assinatura: 20/11/2023. Validade: 20/11/2023 a 19/11/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088028432202362 . Objeto: Contratação: EMPRESA EXCLUSIVA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO EQUIPAMENTO REATOR DISCOVER DU 9319 - Requisitante: Instituto de Física e Química da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/11/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 31.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.641.386/0001-71 AUTOLAB COMERCIAL E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 153030-15249-2023NE800072 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.011477/2023-06 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD DEL AZUAY, Ecuador. Objeto: "Promover o desenvolvimento do ensino superior, da pesquisa científica e da inovação tecnológica em ambas as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2023 - UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 061/2023. Processo 23854.008142/2023-74. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Souza e Dal Pizzol Veterinaria LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Souza e Dal Pizzol Veterinaria LTDA. Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 23071.006550/2020-56. Pregão. Nº 50/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.819.503/0001-26 - EFE - EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: A) Alteração da razão social da empresa contratada, de EFE - Editora Grafica Ltda para EFE Comunicação Visual Lltda, conforme contrato social registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 10656984 em 17/07/2023, sem alteração do CNPJ da empresa. B) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15.12.2023 a 15.12.2024. C) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, onde o valor anual do contrato passa de R$ 321.894,05 para R$ 336.734,65, a partir de 15.12.2023. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.734,65. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).