DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do compras.gov.br: aba "Serviços do Fornecedor", item "Dispensa/Licitação Eletrônica (Novo)". Havendo divergências entre a especificação que consta em edital e a do sistema do Compras, deverá ser considerada a constante em edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 153061-15228-2023NE800058 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 127 DE 21/11/2023, SELEÇÃO Nº 99 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.028860/2023-46. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gases engarrafados (nota de empenho: 2023ne001962). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 15.835,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 153032 Nº Processo: 23090011287202170. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção periódica de acordo com a NR-13, isolamento da tubulação de vapor de água e manutenção corretiva das caldeiras e tubulações, com o fornecimento dos materiais necessários, localizadas na Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00057-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO Coordenador de Licitações em Exerciício (SIASGnet - 21/11/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090006752202312. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento utilizando métodos de autoclavagem, incineração, micro-ondas ou outro método aprovado pelo órgão competente e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E (conforme Resolução CONAMA 358/2005 e RDC 222/2018), incluindo suas embalagens e outros materiais que tiverem contato com os resíduos, nas dependências da Universidade Federal de Lavras.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5- 00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELTON AUGUSTO ROCHA TEODORO Coordenador de Licitações em Exerciício (SIASGnet - 22/11/2023) 153032-15251-2023NE801029 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 068/2023-UFLA | N. 9396454/2023- SEE/MG Processo: 23090.026271/2023-23. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ n. 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n. 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ n. 19.084.599/0001-17. Objeto: Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob demanda, futura e eventual, criado pela Resolução SEE n. 4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n. 1260.01.0009457/2023-38.. Valor: R$ 952.280,63. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Assinatura: 17/11/2023. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 71, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 29/2023: Área: Morfossintaxe, Fonética e Fonologia e Linguística Geral . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300236 THAIS MAIRA MACHADO DE SA 83,7 84,2 73,5 100,0 341,4 . 0292300317 MARCUS VINICIUS MOREIRA MARTINS 84,0 80,3 89,7 84,5 338,5 . 0292300354 CECILIA VALLE SOUZA TOLEDO 73,3 95,4 62,6 27,5 258,8 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO EDITAL PROGEPE Nº 72, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 29/2023: Área: Doenças infecciosas animais e bioinformática aplicada à Medicina Veterinária preventiva . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0292300391 CARINE RODRIGUES PEREIRA 91,0 94,6 96,4 83,2 365,2 . 0292300465 NATÁLIA CARRILLO GAETA 95,2 84,0 88,0 83,3 350,5 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.212417/2022-99. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contrato de compra de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor submetido à lei 14.133/21, unidade eba - tu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 33.544,87. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072249877202353. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em Belo Horizonte - MG, incluindo fornecimento de todos os materiais e insumos, bem como a utilização das ferramentas e equipamentos necessários, conforme projetos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigência. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267- 5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 153267-15229-2023NE000001