DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1586/2023. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261112/2023-91. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 23/2023. Doador: Célia da Consolação Dias. CPF/CNPJ nº 52390292615. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - MUSEU Imperial (Brasil). Anuário do Museu Imperial: nova fase. Petrópolis: 2021. Valor: R$ 111,00 ( Cento e onze reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Célia da Consolação Dias (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153283 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23072.029909/2019-10. Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Prorrogação de vigência até 22 de novembro de 2025, a contar de 22 de novembro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 22 de novembro de 2019.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 037/2023. Doador: Ailson Caio Sérvio de Oliveira. CPF/CNPJ: 393.476.708-71. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: dois exemplares v. I e V. 2 dos títulos "CRUZ, Andréa Porto da. Curso didático de enfermagem: módulo I. São Caetano do Sul, SP: Yendis, 2006. XV, 591 p. ISBN 8598859265 (obra completa)" e "CRUZ, Andréa Porto da. Curso didático de enfermagem: módulo II. São Caetano do Sul, SP: Yendis, 2006. v. ISBN 8598859265 (obra completa)". Valor total de R$ 149,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ailson Caio Sérvio de Oliveira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 03/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 38/2023. Doador: Frederico Monteiro de Castro Ferreira. CPF/CNPJ: 955.787.576-34. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. Formulário terapêutico estadual: componentes básico e estratégico da assistência farmacêutica: 'uma estratégia para ampliar o acesso e o uso nacional de medicamentos no SUS'. 2. ed. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, 2012. 532 p." no. Valor de 1,00; um exemplar do livro "ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. CID-10. [8.ed.] decima revisão. São Paulo: EDUSP, 2000. 3v" no valor de R$ 1,00; um exemplar do livro "GOMES, Carlos Alberto Pereira.; QUINTINO, Nayara Dornela. Instrutivo para execução e avaliação das ações de vigilância em saúde: Projeto Fortalecimento da Vigilância em Saúde em Minas Gerais (resolução SES n. 3.152/2012). Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, 2012. 270 p." no valor de 1,00; um exemplar do livro "MEIRA, Antônio José de.; JAÚ, Vicente Augusto. MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Análise da situação de saúde Minas Gerais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, 2012. 301 p." no valor de 1,00; um exemplar do livro "LANTIERI, Luiz Carlos.; BERTOLETTI, Joice Cunha. Interpretação eletrocardiográfica adulta e pediátrica. Porto Alegre: Artmed, 2006. 452 p. ISBN 9788536305837" no valor de R$ 195,62; um exemplar do livro "LEÃO, Ênnio; VASCONCELLOS, Marcos Carvalho de.; FERREIRA, Alexandre Rodrigues; OLIVEIRA, Benigna Maria de.; ALVES, Cláudia Regina Lindgren.; ALVIM, Cristina Gonçalves. Pediatria ambulatorial. 6. ed. Belo Horizonte: COOPMED/UFMG, 2022. 1911 p. ISBN 9786586108170." No valor de R$ 279,00; um exemplar (v.1 e v.2) do livro "CECIL, Russell L; GOLDMAN, Lee.; SCHAFER, Andrew I. Goldman-Cecil medicina. 26. ed. Rio de Janeiro: Gen Grupo Editorial Nacional; Guanabara Koogan, 2022. 2v. ISBN 9788595158931." No valor total de R$ 904,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Frederico Monteiro de Castro Ferreira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 39/2023. Doador: Faculdade de Medicina da UFMG. CPF/CNPJ 17.217.958/0028-24. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: duas caixas, (volumes 1 ao 6 cada) do livro "SALIBA, Aziz Tuffi; LOPES, Dawisson E. Belém; ALEXANDRE, Marcos Antônio.; GOÉS-NETO, Aristóteles; SANTOS, Manoel Leonardo; ORFANÓ, Bárbara Malveira; LIU, Yuanchun; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; BESTIANETTO, Eduardo. Coleção desafios globais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2021. 6 v. ISBN 9786558580201 (v. 1) . Disponível em: https://www.bu.ufmg.br/imagem/000029/0000292e.pdf. Acesso em: 9 ago. 2022." no valor total de R$ 312,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Faculdade de Medicina da UFMG (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 19/2023. DOADOR: Carolina de Castro Martins-Pfeifer, CPF nº 029.276.206-28. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de 01 livro. VALOR: R$ 289,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para proceder com Fornecimento, instalação dos equipamentos e serviços complementares para sistema de geração de energia solar fotovoltaica no solo, potência mínima de 500kWp, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, incluso treinamentos, manutenções e acompanhamento da operação durante 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/11/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 158717-26447-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23204.010221/2019-13. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.934,48. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Processos nº 23204.018862/2023-01. Contratada na qualidade de Professora Substituta: LUZIENE DA SILVA E SILVA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Universitário de Alenquer - habilitada em processo seletivo, regido pelo Edital nº 08/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU nº 163, Seção 3, página 72, em 25/08/2023 e do Edital de Homologação do Resultado Final nº 35, de 17/10/2023, publicado no DOU nº 198, Seção 3, pág. 65, em 18/10/2023; no Tema: Administração; sendo contratada pelo período de 20/11/2023 a 19/11/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor de R$ 4.582,53 (Quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pela contratante; e LUZIENE DA SILVA E SILVA, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80056/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.080056/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Etapa II da Restauração de Bens da Arquitetura Mortuária do Cemitério de Nossa senhora da Soledade em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/11/2023. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 7.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 22/11/2023) 153063-15230-2023NE800121 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 8, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DA ESCOLA DE TEATRO E DANÇA - ETDUFPA - INGRESSANTES 2024 A Direção da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere os termos da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei nº 13.409/2016, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017, ambas do MEC, Resolução nº 5.550/2022 da UFPA, demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas neste Edital, faz saber que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 008/2023 - ETDUFPA/ICA, de 23 de novembro de 2023 do processo seletivo de Vagas Remanescentes da Escola de Teatro e Dança - ETDUFPA torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos Curso Técnico de Nível Médio em Dança Clássica e Curso Técnico de Nível Médio em Figurino Cênico presenciais no ano de 2024 (PS ETDUFPA 2024), com a oferta de 25 (vinte e cinco) vagas, mais 2(cinco) vagas por acréscimo para PcD ofertadas para admissão do ano letivo 2024. O demonstrativo da quantidade de vagas nos respectivos Níveis de Ensino está detalhado no item 4.1 deste Edital. O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://ceps.ufpa.br. IARA REGINA DA SILVA SOUZA Diretora de Teatro e Dança ETDUFPA - ICA - UFPA ADRIANA MARIA CRUZ DOS SANTOS Coordenadora Geral dos Cursos Técnicos ETDUFPA-ICA- UFPA