DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23074.102295/2022-77. Inexigibilidade. Nº 395/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 13/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/12/2023 e término em 05/12/2024.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.422,63. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Com relação ao Resultado de Julgamento do Pregão 13_2023, publicado em 16/08/2023, comunicamos as seguintes alterações: 1 - Exclusão da empresa IRENE SARABIA LUQUETTI;2 - Inclusão da empresa SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. CÍCERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 153065-15231-2023NE004080 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23074.062852/2019-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2019, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 17 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice geral de preços do mercado (igp-m) consoante dados da fundação getúlio vargas (fgv) o valor anual de r$ 14.541,58 e as parcelas mensais serão distribuídas da seguinte forma: as 11 primeiras parcelas com o preço unitário de r$ 1.211,79 e a 12ª parcela com o preço de r$ 1.211,89.. Vigência: 22/12/2019 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.541,58. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153073 Nº Processo: 23074100266202352. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Construção em geral para atender as demandas da Assessoria de Infraestrutura e Manutenção e dos diversos departamentos de ensino do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE Diretor/ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 153073-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.032706/2023-67. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de vidrarias de laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 073/2023. Ata 499/2023.PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ 58.954.694/0001-86, para os itens 31, 34, 36, 44, 55, 58, 59, 60, 62, 77 e 78, no valor total de R$19.024,66; Data da Assinatura:21/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23075.034181/2023-02. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo laboratorial para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 075/2023. Ata 479/2023. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 22.627.453/0001-85, para os itens 45, 56 e 58, no valor total de R$5.179,28; Ata 485/2023. PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA , CNPJ 58.954.694/0001-86, para os itens 36, 38, 44, 55, 57 e 67, no valor total de R$7.052,10; Data da Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23075.016342/2022-97. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de computadores tipo desktop, notebooks, workstations e monitores com garantia on-site destinados a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 116/2022. Termo Aditivo à ata 564/2022. CNPJ 72.381.189/0010-01. DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: alteração da marca do item nº8. Data de assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23075.068310/2018-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação de valores decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho, a partir de 01/03/2023 o valor mensal passa para R$ 31.408,32 (trinta e um mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos), a partir de 01/09/2023 o valor mensal passa para R$ 32.579,90 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa centavos) e a partir de 01/10/2023 o valor mensal passa para R$ 32.585,50 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/03/2019 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.026,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 Processo: 23075.055097/2023-14 Partícipes: Fundação Apoio Inst Desenv Cient e Tecnologico - FAI - UFSCAR (São Carlos); Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: contratação de serviços para o desenvolvimento do projeto denominado "Plano de Diretor para a Unidade FEMSA Maringá/PR" Valor: R$ 24.105,98. Vigência do Acordo: 22/11/2023 a 22/05/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Assinam: Sra. Roziane Loureiro Barbosa - FAI - UFSCAR (São Carlos), Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180/2023 Processo: 23075.032223/2023-62 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; MONTE FORTE SERVICOS ENE R G E T I CO S EM AR CONDICIONADO LTDA. Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DA CRIAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA PATENTE Nº BR 102012018917-8, INTITULADA "KIT INTELIGENTE PARA REFRIGERAÇÃO, AR CONDICIONADO E AQUECIMENTO." A EMPRESA MONTE FORTE SERVIÇOS ENERGÉTICOS EM AR CONDICIONADO LTDA, COM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00 + royalties. Vigência do Acordo: 19/11/2023 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 19/11/2023. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 67/2023 Processo: 23075.037150/2023-03 Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - null; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços para o desenvolvimento a divulgação do Sistema de Inteligência Esportiva, de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná, para produzir, aglutinar, sistematizar, analisar e difundir informações sobre o esporte no Mato Grosso, para analisar e aperfeiçoar as políticas públicas para o esporte.. Vigência do Acordo: 21/11/2023 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023. Assinam: Vera Lucia da Rocha Maquea - Reitora - null, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 366/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 362/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 16/11/2023, Seção 3, página 71, do Setor de Ciências Exatas, Departamento de Expressão Gráfica, Área de Conhecimento BIM (Building Information Modeling), Prototipagem, Desenho Técnico, CAD (Computer Aided Design), como se segue: Onde se lê: "Drielle Sanches Leitner" Leia-se: "Drielle Sanchez Leitner" Em 22 de novembro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.058335/2023-02. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação da obra de engenharia, de empresa habilitada para construção da praça CFCH - CAC - CE situada no Campus Joaquim Amazonas da UFPE. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 2.905.960,67. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076110634202355 . Objeto: Execução do projeto Estruturação e Consolidação do Núcleo de Ciências da Vida - NCV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. JOSE DILSON BESERRA CAVALCANTI. Diretor do Caa. Ratificação em 21/11/2023. ALFREDO MACEDO GOMES . Reitor. Valor Global: R$ 3.658.725,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 22/11/2023) 153080-15233-2023NE800006 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076101866202314 . Objeto: Execução do projeto Curadoria e Desenvolvimento de Conteúdos sobre Resiliência Territorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. AFONSO HENRIQUE SOBREIRA DE OLIVEIRA. Diretor do Ctg. Ratificação em 11/10/2023. ALFREDO MAC E D O GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 170.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 22/11/2023) 153080-15233-2023NE800006 CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química avisa que se encontrarão abertas no período de 27/11/2023 a 25/01/2024 No último dia até às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado E Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 201, de 22/11/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANO COSTA ALMEIDA