DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300058 58 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.007239/2023-60. Dispensa Nº 160/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "agentes de promoção da igualdade racial e rotas negras", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 3.803.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.129530/2023-45. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços comuns de calibração e manutenção dos equipamentos de audiologia, com reposição de peças.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 55.835,73. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.135755/2023-31. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva(revisão e calibração anual) e corretiva(substituição de peças desgastadas, anualmente e associada à manutenção preventiva) de equipamentos de emissões otoacústicas e triagem auditiva com potencial evocado auditivo de tronco encefálico automático.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 51.418,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8418/2020. Nº Processo: 23077.141523/2023-11. Dispensa. Nº 60075/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar resultados acadêmicos, conforme plano de trabalho.. Vigência: 20/11/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.250,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do Contrato nº 9882.21.1322; PROCESSO Nº 23077.158521/2023-61 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Rescindir, amigavelmente, todas as cláusulas, termos e condições do Contrato nº 9882.21.1322, firmado em 1º/12/2022 entre a UFRN e a FUNPEC, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO, inserta no contrato supra. Data de assinatura 16/11/2023. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Cláusula Décima Primeira do Contrato. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 58/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinar atade registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ADILSON SILVA JUNIOR-Itens: 60(R$93,00), 61(R$410,00), 88(R$36,00), JOSIEL DANILO DA S I LV A - I t e n s : 03(R$29,00), 04(R$24,00), 13(R$7,00), 14(R$7,00), 31(R$6,00), 66(R$46,00), 69(R$41,50), SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA-Itens: 91(R$143,91), JPS CIENTIFICA E INFO R M AT I C A LTDA-Itens: 43(R$27,17), ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 35(R$6,78), AUTOMX SOLUCOES LTDA-Itens: 62(R$84,00), 64(R$61,00), FASTLABOR COMERCIAL LTDA-itens: 01(R$71,43), 02(R$21,40), 05(R$143,20), 06(R$144,00), 10(R$4,60), 11(R$4,38), 15(R$3,92), 18(R$4,09), 21(R$29,03), 22(R$23,10), 23(R$5,63), 28(R$7,60), 32(R$8,16), 33(R$34,54), 34(R$40,30), 38(R$22,29), 39(R$13,88), 40(R$33,56), 41(R$86,25), 42(R$125,69), 44(R$52,54), 45(R$82,25), 49(R$11,46), 67(R$23,96), 68(R$21,10), 72(R$1,79), 73(R$0,64), 75(R$1,50), 76(R$2,39), 77(R$3,00), 79(R$1,50), 80(R$3,56), 81(R$5,05), LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 85(R$62,00), 86(R$39,00), 87(R$42,00), SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORAT O R I O LTDA-Itens: 09(R$0,38), 19(R$18,64), PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA-Itens: 65(R$95,33), AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 12(R$4,48), 17(R$14,90), 20(R$6,00), 25(R$24,00), 26(R$8,80), 27(R$9,14), 29(R$9,80), 30(R$14,80), 36(R$6,83), 37(R$5,88), 46(R$34,11), 47(R$7,33), 48(R$8,97), 51(R$54,67), 54(R$8,70), 55(R$8,58), 56(R$28,65), 58(R$8,93), 70(R$0,32), 74(R$0,98), 78(R$1,28), 82(R$3,11), 83(R$0,29), 84(R$0,38), 92(R$3,68). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 153103-15234-2023NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 126/2023-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Caicó /RN . Nº do Edital: 076/2023-PROGESP Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: SEMIOTÉCNICA / ENSINO DE HABILIDADES / ENSINO TUTORIAL / ENSINO NA COMUNIDADE / VIVÊNCIA INTEGRADA NA COMUNIDADE- 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . ÍSIS DE SIQUEIRA SILVA 8,79 Aprovado(a) 1º lugar . ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES 8,51 Aprovado(a) 2º lugar . PHELIPE GOMES DE BARROS 7,92 Aprovado(a) 3º lugar Em 22 de novembro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528001777202261 . Objeto: Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de manutenção programada e corretiva em mamógrafo digital, sistema de biópsia e workstations, que são equipamentos instalados na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme justificativa presente no Projeto Básico Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO. Superintendente. Ratificação em 22/11/2023. RICARDO OLIVEIRA MATOSO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 254.400,00. CNPJ CONTRATADA : 08.675.394/0001-90 SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 155015-26443-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1710 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 042/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 92, de 16/05/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 81/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 148, de 04/08/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.163176/2023-88 BIANCA SONALE FONSECA DA SILVA 40h Libras e Educação de Surdos . SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses com data de encerramento para o dia 05/01/2026. DATA E ASSINATURA: 16/11/2026. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Profª. Célia de Fraga Malfatti, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.567500/2021-61. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (prazo 5 dias úteis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA SICES BRASIL S.A, CNPJ Nº 17.774.501/0001-28, para, querendo, no prazo de 05 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente aos descumprimentos: Não execução da garantia dos serviços e materiais, Contrato nº 079/2019. Esta UFRGS pretende penalizar a empresa com Multa e/ou Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de até (cinco) anos, prevista nos itens 18.5.2 e 18.5.2.4 do Contrato. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa= protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.534358/2019-51. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria