DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300060 60 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE LETRAS E ARTES ESCOLA DE MÚSICA EDITAL Nº 1451, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 23079.259760/2023-18 O Diretor da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor doutor Ronal Xavier Silveira, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.259760/2023- 18, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 1.275, de 16 de outubro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 19/10/2023, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos aprovados. Departamento de Composição Setor: Harmonia Funcional Primeiro colocado, BERNARDO RAMOS PINTO Segundo colocado, MARCO ANTONIO RAMOS FEITOSA RONAL XAVIER SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL REITORIA/UFR N° 23, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR, INTEGRANTE DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõem Decreto nº 11.016, de 29 de março 2022, publicado no D. O. U . de 30 de março de 2022, Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro 2017, publicado no D. O. U . de 18 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, publicado no D.O.U. de 29 de março de 2019, o Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no D. O. U . de 03 de outubro de 2008, Decreto nº 8.727 de 28 de abril de 2016, publicado no D. O. U de 29 de abril de 2016, o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no D.O.U. de 21 de dezembro de 1999, o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de setembro de 2018, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, a Instrução Normativa nº 46, de 19 de junho de 2020, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2020, a Instrução Normativa MGI, nº 23, publicada no D.O.U. em 25 de julho de 2023, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2012, a Lei nº 12.863 de 24 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. em 25 de setembro de 2013, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 10 de junho de 2014, a Lei nº 13.656, de 30 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.020088/2022-12. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para realizar a coleta, transporte, armazenamento/acondicionamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, convencionais não-perigosos (lixo comum), resíduos perigosos (infectantes) e serviços de remoção de resíduos na modalidade "entulho", todos ofertados com a estrutura, os materiais e os equipamentos necessários para atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), campus Belém pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 430.200,00. Fonte: 1000000000, Empenho: 2023NE00361/2023NE00363. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). de abril 2018, publicada no D.O.U de 02 de maio de 2018, a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro 1996, publicado no D.O.U. de 23 de dezembro de /12/1996, torna público o presente edital complementar ao Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, com a seguinte alteração: 1. retifica no Anexo I, que altera o prazo para realizar o upload dos títulos e o período de realização da Prova de Títulos. Dessa forma, o prazo para realizar upload passa de "23/11/2023 a 27/11/2023" para "21/11/2023 a 24/11/2023" e a data de realização da Prova de Títulos passa de "25/11/2023 a 27/11/2023" para "27/11/2023", sendo que o Cronograma passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: . 23/11/2023 a 26/11/2023 Realização da prova didática e prova de títulos. Prazo para realizar o upload dos títulos. Leia-se: . 23/11/2023 a 26/11/2023 Prazo para realizar o upload dos títulos. . 23/11/2023 a 27/11/2023 Realização da prova didática. . 27/11/2023 Realização da Prova de títulos. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 53, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 47/2022, de 14/09/2022, publicado no Diário Oficial da União em 15/09/2022 e suas retificações, Seção 3. RESULTADO FINAL: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA RURAL (SEDE) ÁREA: RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE TIPO DA VAGA: Pessoa com Deficiência (PCD) VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 69/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083021158202260. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar dos tipos padrão normal e vegana) associada à concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do imóvel denominado Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com a cessão de uso dos utensílios e equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a execução dos serviços, Campus de Seropédica. SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 22/11/2023) 153166-15240-2023NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23091.017582/2022-91. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor do contrato, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 21/11/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.937,50. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23091.016038/2022-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A presente apostila tem por objeto identificar e tornar transparente o processo de atualização da planilha sinapi, depois de decorridos 12 (doze) meses da apresentação da proposta, que será utilizada como subsídio para o fornecimento de insumos do contrato.. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.186.585,52. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 443/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080053310202384 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de modelos, processos, serviços e tecnologias aplicadas em Saúde Digital no Estado de Santa Catarina". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00188/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 19/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 24/10/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA . (SIDEC - 22/11/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080035421202228 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado "Exames de Proficiência em Línguas Estrangeiras Presencial e Online". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00242/2022/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 10/10/2022. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 11/10/2022. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 8.652.920,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 22/11/2023) 153163-15237-2023NE800343