DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.116,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 23080.010469/2021-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001- 41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de Apostilamento 03/2023 ao Contrato 123/2022. Processo: nº 23080.010469/2021-42. Modalidade: pregão eletrônico 146/UFSC/2021. Vigência: 04/07/2023 a 22/08/2024. Data de assinatura: 22/11/2023. Objeto: Reajuste contratual, com base no parecer nº 83/2023 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 04/07/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 13.924,37 para R$ 13.931,33. Valor total apostilamento: R$ 95,02. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080066022202390. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para atender à Coordenadoria de Manutenção Predial e de Infraestrutura (CMPI) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, Nº 222, 5º Andar, Prédio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5- 00222-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 21/11/2023) 153163-15237-2023NE000087 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2022/0078. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 28/12/2023 até 27/06/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Processo UFSC: 23080.007904/2022-32. Entidades. Assinam: Quan Sun, pela Huawei, Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23081.066655/2023-98. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 12 de fevereiro de 2024.. Vigência: 12/02/2024 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.962,69. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 116/2019. Nº Processo: 23081.057178/2019-93. Inexigibilidade. Nº 66/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 25 de novembro de 2023.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.037,92. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23081.071980/2023-72. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.539.019/0001-24 - EMPREITEIRA CONSTRUIR LTDA -. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de 11 de março de 2024.. Vigência: 11/03/2024 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.896,47. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 2308935141202078. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 06 (seis) meses, de 16/11/2023 a 15/05/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.740,80. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 125/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23089030309/23- 00 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um elevador para unidade Carvalho de Mendonça do Campus Baixada Santista da Unifesp, com instalação, manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia, de acordo com o termo de referência e seus anexos. A empresa providenciará a desmontagem e remoção do elevador antigo, provendo as adequações necessárias. Descrição do equipamento de acordo com o Anexo II do Ed i t a l . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 153031-15250-2023NE800108 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089030309/23-00. Objeto: Substituição completa de 01 (um) elevador para o Campus Baixada Santista - Edifício Carvalho de Mendonça -, incluindo-se o fornecimento, montagem e instalação de elevador novo, desmontagem e remoção do elevador antigo, e serviços de manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia. Descrição do equipamento de acordo com o Anexo II do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 153031-15250-2023NE800108 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CNPJ: 60.453.032/0001-74 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 313 (trezentos e treze) diplomas no período de 31/08/2023 à 14/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro FASP-2 - registros nºs 42447, 42448, 42449, 42544, 42545, 42774, 42776, 42777, 42778, 42779]; [Livro Gdig2-1 - registros nºs 42397, 42398, 42399, 42400, 42401, 42402, 42403, 42404, 42405, 42406, 42407, 42408, 42409, 42410, 42411, 42412, 42413, 42414, 42445, 42446, 42480, 42481, 42482, 42483, 42553, 42554, 42555, 42556, 42557, 42558, 42559, 42560, 42561, 42562, 42563, 42564, 42565, 42566, 42567, 42595, 42596, 42597, 42598, 42599, 42600, 42601, 42602, 42603, 42604, 42605, 42606, 42607, 42608, 42609, 42613, 42614, 42615, 42616, 42617, 42618, 42619, 42620, 42621, 42622, 42623, 42624, 42625, 42626, 42627, 42628, 42629, 42630, 42631, 42632, 42633, 42634, 42635, 42636, 42637, 42638, 42639, 42640, 42641, 42642, 42643, 42644, 42645, 42646, 42647, 42648, 42662, 42663, 42664, 42665, 42666, 42667, 42668, 42669, 42670, 42671, 42672, 42673, 42674, 42675, 42676, 42677, 42678, 42679, 42680, 42681, 42682, 42683, 42684, 42685, 42686, 42687, 42688, 42689, 42690, 42691, 42692, 42693, 42694, 42695, 42696, 42697, 42698, 42699, 42700, 42701, 42702, 42703, 42704, 42705, 42706, 42707, 42708, 42709, 42710, 42711, 42712, 42713, 42714, 42715, 42716, 42717, 42718, 42719, 42720, 42721, 42722, 42723, 42740, 42741, 42742, 42743, 42744, 42745, 42746, 42747, 42748, 42749, 42750, 42751, 42752, 42753, 42754, 42755, 42756, 42757, 42758, 42759, 42760, 42761, 42762, 42763, 42764, 42765, 42766, 42767, 42768, 42769, 42807, 42808, 42809, 42810, 42811, 42812, 42813, 42814, 42815, 42816, 42817, 42818, 42819, 42820, 42821, 42822, 42823, 42824, 42825, 42826, 42827, 42828, 42829, 42830, 42831, 42832, 42833, 42834, 42835, 42836, 42837, 42838, 42839, 42840, 42841, 42842, 42843, 42844, 42845, 42846, 42847, 42848, 42849, 42850, 42851, 42852, 42853, 42854, 42855, 42856, 42857, 42858, 42859, 42860, 42861, 42862, 42863, 42864, 42865, 42866, 42867, 42868, 42869, 42870, 42871, 42872, 42873, 42874, 42875, 42876, 42877, 42878, 42879, 42880, 42881, 42882, 42883, 42884, 42885, 42886, 42887, 42888, 42889, 42890, 42891, 42892, 42893, 42894, 42895, 42896, 42897, 42898]; [Livro GRAD-7 - registros nºs 42330, 42331, 42332, 42337, 42338, 42339, 42340, 42341, 42388, 42389, 42443, 42444, 42519, 42520, 42521, 42610, 42724, 42726]; [Livro LUZ-2 - registros nºs 42450, 42773]; [Livro REV23-1 - registros nºs 42492, 42495, 42498, 42500, 42501, 42503, 42735, 42736, 42737]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/. São Paulo - SP, 14 de novembro de 2023 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 063/2023 PROCESSO Nº 23089.003173/2023-57 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MEI HUA SOARES OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 23/11/2023 TÉRMINO: 23/05/2024 VAGA: 0920326