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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 65

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300065 65 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 144/2022 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.015054/2022-69. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 144/2022, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentações anexadas ao processo de apuração de irregularidades 23860.005323/2023-60.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Data de Rescisão: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860024090202302. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA IMUNOTERAPIA E AFINS II, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00134- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 22/11/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23762.009109/2020-48. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 2/2023, a partir de 01/10/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.870,82. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 30.827.823/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 032/2021, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2020NE805339, anexo à Licitação Eletrônica 030/2020. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 032/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA . Juiz de Fora, MG 23 de novembro de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000230/2023-51. Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.245.418/0002-01 - TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA . Objeto: Aquisição de 10 (dez) refrigeradores domésticos para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 22.271,90. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 180/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000110202354. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Agarose ultra pura para uso em Biologia Molecular, Teste rápido automatizado por RT-PCR Multiplex em tempo real para detecção simultânea de RNA dos Vírus Sars-Cov-2, Influenza A, B e Vírus Sincicial Respiratório (RSV), Solução Isotônica para Citômetro de Fluxo, Anticorpo Monoclonal, Corante Fucsina Básica, Kit de calibração espectral para equipamento Quantstudio3, dentre outros materiais para uso no Laboratório de Biologia Molecular Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 22/11/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000319202318. Objeto: AqUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUP (HA R DW A R E E SOFTWARE) E DISASTER RECOVERY (RECUPERAÇÃO DE DESASTRES) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00191- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/11/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003063202301. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de INVÓLUCROS DIVERSOS- SMS COM SUPORTE EM COMODATO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/11/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003136202357. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Médico-hospitalares de Endoscopia, a fim de abastecer o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh),. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01104- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/11/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532008027202332. Objeto: O objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA - Itens Frustrados no PE 39/2023 - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no Relatório de Materiais Licitados, mediante Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IURI AGUIAR FRUTUOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 22/11/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23539.000934/2018-14. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/11/2023 e encerramento em 26/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 42/2019.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.732.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.024148/2023-71. Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: Aquisição, na modalidade turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios x telecomandado e aparelho de raios x fixo digital, no âmbito do programa de reestruturação dos hospitais universitários federais (rehuf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2033. Valor Total: R$ 3.754.330,76. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 67/2023, Processo Administrativo 23538.018295/2023-11 PE nº 68/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) DIÁLISE COMERCIAL IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ 11.407.854/0001-03. Valor Total R$ 493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais); 2 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ 01.440.590/0001-36. Valor Total R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); 3) GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.970.285/0001-44. Valor Total R$ 364.725,00 (trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). Objeto: eventual aquisição de Insumos para Hemodiálise, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 68/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 873.825,00 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.