DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23540.010431/2022-96. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/11/2023 e encerramento em 21/11/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.436,08. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23540.007111/2018-72. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2023, com base na convenção coletiva de trabalho mr000460/2023 (32979474), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, e a partir de 01/04/2023, com base na convenção coletiva de trabalho al000077/2023 (34166620), para o cargo de auxiliar de teleconferência 44h, referente ao período de 01/04/2023 a 31/03/2024; b) as atualizações no valor do salário mínimo, de acordo com as medidas provisórias nº 1.143/2022 e nº 1.172/2023, a partir de 01/01/2023 e 01/05/2023, respectivamente; c) a atualização no valor do vale transporte para r$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos), com base no decreto municipal nº 9.449, de 29 de maio de 2023, a partir de junho/2023.. Vigência: 23/06/2019 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.187.821,76. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763001603202305. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - equipos e extensores em comodato com bomba de seringa -, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativo (SIASGnet - 22/11/2023) 155900-26443-2023NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 135/2023 Processo: 23820.001819/2023-31. Modalidade: Pregão Nº 57/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ sob o n.º 07.295.190/0001-60. Objeto: Disponibilização de 17 (dezessete) tricomotizadores referente ao item 38, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023 EXTRATO DE COMODATO Nº 176/2023 Processo: 23820.004538/2023-30. Modalidade: Pregão Nº 90/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: J.R. EHLKE & CIA. LTDA, CNPJ sob o n.º 76.730.076/0001-34. Objeto: Disponibilização de 1 (uma) Leitora de Microplacas e 1 (uma) Lavadora de Microplacas para os itens 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 21, 22, 38 e 42 (Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023 EXTRATO DE COMODATO Nº 177/2023 Processo: 23820.004538/2023-30. Modalidade: Pregão Nº 90/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ sob o n.º 76.730.076/0001-34. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento referente aos itens 49, 50 e 52 (Grupo 6) e item 51, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 07/11/2023 EXTRATO DE COMODATO Nº 178/2023 Processo: 23820.004538/2023-30. Modalidade: Pregão Nº 90/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n.º 18.271.934/0001-32. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) equipamentos de automação referente ao item 40, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023 EXTRATO DE COMODATO Nº 179/2023 Processo: 23820.004538/2023-30. Modalidade: Pregão Nº 90/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, CNPJ sob o n.º 88.484.969/0001-26. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento referente ao item 39, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 01/11/2023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533007739202324. Objeto: Aquisição de vidrarias para laboratório, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 22/11/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524026718202317. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS ESPECIAIS DE USO EM ORTOPEDIA - ÓRTESES, ENDOPRÓTESES E TRAUMA, em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/11/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1100543 AO CONTRATO Nº 0594254 Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A CNPJ: 05.872.814/0010-20 Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE506915 - 16/06/2023 Data da Assinatura: 21/11/2023 Nº do Processo: 147081 SEI HCPA 23092.005265/2021-51 Objeto do Aditivo: 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 0594254, que tem como objeto a prestação de Link Internet Dedicado, por mais 12 meses, a partir de 25 de novembro de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela comissão de fiscalização de contratos de serviços. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Luísa de Gois Aquino, CPF: 986.470.836-87 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1104141 AO CONTRATO Nº 0235803 Contratada: JMD PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 00.728.134/0001-23 Rec. Orç.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500193- 03/01/2023 Data da Assinatura: 20/11/2023 Nº do Processo: 142242 SEI HCPA 23092.210146/2019-01 Objeto do Aditivo: 1- Prorrogar a vigência do contrato nº 0235803, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e projetos de sistema supervisório elipse E3, por mais 12 meses, a partir de 20 de dezembro de 2023; Reajustar o valor dos itens do contrato em 4,8192%, a partir de 20 de dezembro de 2023, do item 01: Suporte das 8:00 as 17:15 (serviço) valor unitário contratado: R$103,08, valor unitário corrigido: R$108,05, item 02: Treinamento (serviço), valor unitário R$107,45, valor unitário corrigido: R$112,63, item 03: Desenvolvimento/manutenção do Software (Elipese E3), valor unitário R$141,16, valor unitário corrigido R$147,96. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Manoel Reis de Oliveira, CPF: 387.567.060-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1106238 AO CONTRATO N° 0252972 Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0063-93 Rec. Orç.: Fonte n°1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°103025018858500439999