DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jeferson Ricardo Vieira, CPF: 814.708.000-04. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000545/2021/79 SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ/MF Nº 12.001.889/0001-00) 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 002/2022 - PROCURADORIA 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 002/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Assessor Administrativo, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos" celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa Setta Serviços Especializados EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 12.001.889/0001-00. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 002/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 do Sindicato dos Trabalhadores nas Emp. De Asseio e Cons., Limp. Urb., Loc. de Mão de Obra, Adm. De Imov., Cond. De Edif., Resid. E Com. do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ 04.072.540/0001-31, e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco, inscrito no CNPJ nº 24.163.511/0001-92, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de asseio, conservação, locação, mão de obra terceirizada e limpeza urbana, registrada no MTE sob o número: PE000108/2023. em 15/02/2023, com vigência no período de 1º de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 1º de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65 INC. II alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 126.208,36 Cento e vinte e seis mil, duzentos e oito reais e trinta e seis centavos). Valor total retroativo a ser pago: R$ 68.719,40 (Sessenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 210.347,26 (Duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 22 de dezembro de 2023 (data final do contrato). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 124/2022-S. Firmado em 01/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GEISE FREITAS DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GEISE FREITAS DE OLIVEIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 029/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CIBELLY RAPOSO RIBEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 28/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CIBELLY RAPOSO RIBEIRO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 028/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROGÉRIO AUGUSTO MONTEIRO CARDOSO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 28/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ROGÉRIO AUGUSTO MONTEIRO CARDOSO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 036/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 045/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEVIN RIBEIRO BORGES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KEVIN RIBEIRO BORGES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 048/2023-S. Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO RONEY LIRA BORGES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THIAGO RONEY LIRA BORGES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 074/2023-S. Firmado em 24/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YASMIN SERAFIM DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador YASMIN SERAFIM DA COSTA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 080/2023-S. Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DA COSTA FONSECA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCAS DA COSTA FONSECA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 081/2023-S. Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MANOELA DE OLIVEIRA MENDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MANOELA DE OLIVEIRA MENDES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 092/2023-S. Firmado em 30/06/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEN NISHIKIDO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KEN N I S H I K I D O. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 105/2023-S. Firmado em 28/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALANNA SILVA COELHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALANNA SILVA COELHO. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 021/2022-S. Firmado em 10/03/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WAGNER DE PAULA ROGÉRIO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WAGNER DE PAULA ROGÉRIO. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 087/2022-S. Firmado em 07/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GABRIELA DE MACEDO LEITE NOGUEIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 011/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ENÉAS CARLOS CAVALCANTE JÚNIOR. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 047/2023-S. Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATEUS SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MATEUS SILVA DE SOUZA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 037/2023-S. Firmado em 30/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SATIKO ANDREZZA FERREIRA TAKANO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SATIKO ANDREZZA FERREIRA TAKANO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 083/2023-S. Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RANIELE ALANA LIMA ALVES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 31/01/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RANIELE ALANA LIMA ALVES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 116/2023-S. Firmado em 17/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador STEPHANY MARTINS DE ALMEIDA FRANÇA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 119/2022-S. Firmado em 18/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SÉRGIO DOS ANJOS SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SÉRGIO DOS ANJOS SILVA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 048/2022-S. Firmado em 09/05/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSSANDRA ALVES DAMASCENO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSSANDRA ALVES DAMASCENO. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº114/2022-S. Firmado em 28/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PEDRO MIRANDA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PEDRO MIRANDA PEREIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 013/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CLAUDIA SABRINA MONTEIRO DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CLAUDIA SABRINA MONTEIRO DA SILVA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 109/2023-S. Firmado em 08/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROBERTOM GUEDES DO AMARAL. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ROBERTOM GUEDES DO AMARAL. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 112/2023-S. Firmado em 10/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 110/2023-S. Firmado em 08/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENAN COELHO REDIG. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RENAN COELHO REDIG.