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Diário Oficial da União · 23/11/2023 · pág. 68

DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300068 68 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 111/2023-S. Firmado em 08/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS EDUARDO MOREIRA UMBUZEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CARLOS EDUARDO MOREIRA UMBUZEIRO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 117/2023-S. Firmado em 17/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CALINA RAMOS DE BRITO SOUTO. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 118/2022-S. Firmado em 18/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIANA COSTA DIAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIANA COSTA DIAS. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 105/2022-S. Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALESSANDRO ALVES PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALESSANDRO ALVES PEREIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 019/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JAQUELINE CUSTÓDIO DA COSTA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 038/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALDIR PAVANELO JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALDIR PAVANELO JUNIOR. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 064/2023-S. Firmado em 05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAINARA VENTURINI SOBROZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador TAINARA VENTURINI SOBROZA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 106/2023-S. Firmado em 01/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DENILSON DA SILVA VERAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DENILSON DA SILVA VERAS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 005/2023-S. Firmado em 06/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HUDSON DOS ANJOS BENEVIDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 03/03/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HUDSON DOS ANJOS BENEVIDES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 022/2023-S. Firmado em 21/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALEX SANDER PEREIRA REGIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALEX SANDER PEREIRA REGIS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 095/2023-S. Firmado em 20/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLA DENISE MOURA FERNANDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CARLA DENISE MOURA FERNANDES. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 71/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI). Período de Inscrições: 02/01/2024 a 12/01/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11329/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.113297/2023-94. Dispensa Nº 11329/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ação saberes indígenas na escola", oriundo do termo de execução descentralizada nº 12311/2023, firmado entre ministério da educação - mec, por meio da secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos e a universidade de brasília, em 29 de setembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 315.002,25. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 158, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Fa r m á c i a Química Analítica Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A 27/2022 336/2022 25/11/2024 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107014343202363. Objeto: Concessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco e Floresta, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107025326202351. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de cordas friccionadas para atender as demandas da UFAC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107027648202335. Objeto: Execução da Obra de Reforma e Adequação dos Laboratórios de Telemedicina, Paleontologia, Nutrição e ainda a Ampliação do Prédio do Arquivo Central.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-99-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERTON FIDELIS DA SILVA Presidente da Cpl Substituto (SIASGnet - 21/11/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.013866/2023-74. Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de motorista, para a condução de veículos da frota oficial da fundação universidade federal do amapá - unifap para atender às necessidades de transportes e deslocamentos dentro do estado do amapá, bem como entre suas unidades administrativas localizadas em macapá, santana, mazagão e oiapoque conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.130.684,98. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.018843/2023-56. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto extensão - prestação de serviço intitulado "agentes eletrofísicos e reabilitação ".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 123.735,96. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.022039/2023-71. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - básica intitulado "amapá em mapas".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).