DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125023584202385 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de DESENVOLVIMENTO - INSTITUCIONAL intitulado Implantação e oferta dos Cursos de Licenciatura e Especializações da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) na modalidade a distância no Sistema da Universidade Aberta do Brasil (UAB) - ofertas 2023 (edital 09/2022) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró- reitor. Ratificação em 21/11/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 204.866,20. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 22/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125023779202325 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto de Extensão Capacitação intitulado Territórios indígenas em rede: arte, exposição e a visibilidade dos saberes e sabores geográficos dos povos indígenas no Amapá . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/1994 c/c art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 30/10/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró- reitor. Ratificação em 31/10/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 70.200,41. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 22/11/2023) 154215-15278-2023NE000004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23103.203500/2020-09. Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.770,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23115.020165/2021-49. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 01.611.866/0012-54 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 35/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57(II), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores dos itens do Contrato n° 35/2021 - SICON em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do IBGE, referente ao período de setembro de 2022 a agosto de 2023, de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato n° 35/2021 - SICON, alterada pelo I Termo Aditivo ao referido contrato. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.859.818,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523028207202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para saúde, do tipo: BOLSA RESERVATÓRIO DE OXIGENIO, MÁSCARA FACIAL, VÁLVULA TIPO RUBEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.081887/2023-21. Espécie: Contrato Nº 095/FUFMT/2023. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "II LitDigBR/VII Encontro Internacional da Red LiteLat: A Literatura Digital do sul global da Amazônia Legal", que visa fortalecer e expandir redes de cooperação entre pesquisadores [docentes e discentes] de literatura digital brasileiros e demais países latino-americanos, aproximar criadores e pesquisadores de literatura digital e socializar trabalhos sobre o tema e suas potenciais aplicações na educação básica. O Projeto será executado pela [o] Instituto de Linguagens-IL/Departamento de Letras/UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.081887/2023-21/UFMT - 20230015683/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.013.061. Assinatura: 10/11/2023. Vigência: 8 (oito) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.081887/2023-21 Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "II LitDigBR/VII Encontro Internacional da Red LiteLat: A Literatura Digital do sul global na Amazônia Legal". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 10.250,00 [dez mil duzentos e cinquenta reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 14/11/2023, Natalye Nazaré Dantas Pereira, Gerente de Contratos e Convênios - CPO/PROPLAN. Ratificação em 17/11/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 034/FUFMT/ 2018. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Nutrição Animal LTDA. Objetivo: "O presente instrumento tem por objeto Alterar a redação constante na Clausula 14ª - Da Vigência, do instrumento original, sendo sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) anos, passando a vigorar de 28/11/2023 a 28/11/2025". Assinatura: 21/11/2023. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-reitoria de Ensino de Graduação PROEG/UFMT e pela Fundação Nutrição Animal LTDA, Thiago Alves Prado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação s/nº. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e METTA INTEGRADORA EMPRESA ESCOLA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objetivo: desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes. Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 02 anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Gustavo Lontra Otero Ávila, Proprietário da METTA INTEGRADORA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23108.024335/2021-53. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/FUFMT/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 22/07/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/11/2023 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.025.658,07. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 05 de outubro de 2023, publicado no D.O.U. de 19/10/2023, seção 3, página 99, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a) Isadora Ribeiro Viana Brito Naves; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Tarciso Melez Martins; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar; Candidato (a): Emiliana Fonseca Belo de Araújo; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BRITO RIBEIRO Diretor do Instituto de Ciências da Saúde FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL declara vencedora a empresa Terra e Técnica Engenharia LTDA. WALTER CARDOSO Chefe Divisão de Licitação (SIDEC - 22/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL declara vencedora a empresa LDG Engenharia Estruturas LTDA. WALTER CARDOSO Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 22/11/2023) 154046-15263-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL declara inabilitadas/desqualificadas as seguintes empresas: Maria Cristina Projetos LTDA; Minas Gerais Materiais de Combate e IncendioLTDA; e a empresa Construtora AGD LTDA. Declaraainda como habilitada/qualificada a empresa Cenario Engenharia LTDA. WALTER CARDOSO Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 22/11/2023) 154046-15263-2023NE999999