DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129006858202331. Objeto: Aquisição de Trator. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 22/11/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (CCI) Nº 1/2020 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007170/2020-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecer as relações institucionais entre as partícipes, definindo as diretrizes, as normas e a metodologia pelas quais a fai•ufscar prestará apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, e ao desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e inovação da ufscar, regulando a relação das partícipes em consonância com a legislação vigente e os interesses recíprocos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/06/2020 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 09/06/2020. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 151/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021161/2021-16. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "Pósgraduação Lato Sensu: Especialização em Psicopedagogia Inclusiva". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/11/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23112.100872/2019-23. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.232,96. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23112.014010/2022-84. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.603.075/0001-05 - BROS BR OBRAS E SERV I CO S LTDA. Objeto: Prrrogação do prazo de vigência por 8 (oito) meses. Vigência: 22/11/2023 a 22/07/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Convênio de Cooperação Institucional: 1/2020. Nº Processo: 23112.007170/2020-13. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescer, ao CCI nº 01/2020, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 - LGPD, estabelecendo regras de proteção e tratamento de dados, incluindo em seus termos a "Cláusula Onze - da Proteçâo de Dados". Vigência: 07/11/2023 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23112.033625/2022-18. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 31.677.157/0001-80 - DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 40 (quarenta) dias. Vigência: 05/03/2024 a 14/04/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23113.021616/2021-74. Concorrência. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 25/11/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.854,39. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 22/2023, nos seguintes termos: Art. 1º Fica INCLUSO o subitem 1.4.1 no Edital de Abertura nº 22/2023, conforme segue: 1.4.1 A lotação para o cargo poderá ocorrer em qualquer Campus, de acordo com a necessidade e a conveniência da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º Fica RETIFICADO o subitem 3.1 do Edital de Abertura nº 22/2023, incluindo-se a alínea "j", conforme segue: 3.1 São requisitos básicos para o ingresso no quadro da Universidade Federal de Sergipe: a) ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital; b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal; c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; d) ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse; e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, militares; f) estar em gozo dos direitos políticos; g) possuir a escolaridade mínima exigida do cargo, conforme estabelecido no Anexo I deste Edital, apresentando diploma e histórico de conclusão do curso devidamente registrado e reconhecido pelo MEC; h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990; i) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997. j) estar inscrito no órgão fiscalizador do exercício profissional e devidamente quite com suas demais exigências legais, quando for o caso. Art. 3º Ficam RETIFICADOS os subitens 4.12.2, 5.3 e 7.13.3 do Edital de Abertura nº 22/2023, conforme segue: 4.12.2 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as 14h00min do dia 27/11/2023, realizar uma nova inscrição, gerar a GRU - Guia de Recolhimento da União e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame. 5.3 O período para a realização das inscrições pela internet será a partir das 09h00min do dia 27/10/2023 às 14h00min do dia 27/11/2023, observado horário oficial de Brasília/DF, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 7.13.3 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas, devendo o candidato requerer a alteração através de solicitação assinada pelo próprio candidato através do e-mail de atendimento ao candidato [email protected], até a data de 27/11/2023, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso, Cargo e número de Inscrição. Art. 4º Fica RETIFICADO o Anexo I - Dos Requisitos e Atribuições dos Cargos do Edital de Abertura nº 22/2023 dos seguintes cargos, conforme segue: Cargo: 303 - Técnico de Laboratório - Área: Biologia Requisitos: Ensino Médio completo + Curso Técnico na Área1 Atribuições: Executar trabalhos técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Cargo: 305 - Técnico em Farmácia Requisitos: Ensino Médio completo + Curso Técnico na Área1 Atribuições: Realizar operações farmacotécnicas, conferir fórmulas, efetuar manutenção de rotina em equipamentos, utensílios de laboratório e rótulos das matérias- primas. Controlar estoques, fazer testes de qualidade de matérias-primas, equipamentos e ambiente. Documentar atividades e procedimentos da manipulação farmacêutica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação Requisitos: Ensino Médio completo + Curso Técnico na Área1 Atribuições: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Art. 5º Fica RETIFICADO o Anexo II - Dos Conteúdos Programáticos do Edital de Abertura nº 022/2023 dos seguintes cargos, conforme segue: Cargo: 301 - Assistente em Administração Conhecimentos Específicos: 1. Documentação: ata, atestado, certidão, circular, comunicado, convite, convocação, edital, memorando, ofício, ordem de serviço, portaria, requerimento. 2. Noções de administração: conceitos básicos, tipos de organização, estruturas organizacionais, organogramas e fluxogramas; funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 3. Noções de administração de pessoas: conceito e processos. 4. Noções de administração de materiais. 5. Qualidade no atendimento: comunicação telefônica e formas de atendimento. 6. Noções de liderança, motivação e comunicação. 7. Noções de Comportamento Organizacional: comunicação, liderança, motivação, grupos, equipes e cultura organizacional. 9. Noções de gestão de processos: ferramentas e conceitos. 10. Administração financeira: objetivos econômicos e financeiros; funções do gestor financeiro; a demonstração do resultado, fluxo de caixa e o balanço patrimonial.11. Noções de arquivologia ou arquivística: Conceitos, objetos e objetivo; Terminologia e história; Princípios arquivísticos; Teoria das três idades; Planos de classificação; Documento e informação; Ciclo vital dos documentos; Gestão de documentos; Legislação arquivística brasileira. 12. Manual de Redação da Presidência da República de 2018. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE CLASSE 'E' Cargo: 418 - Pedagogo / Área Conhecimentos Específicos: Conhecimentos Específicos: 1. Princípios e fundamentos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio - Resolução nº 3/2018 e do Ensino Técnico Profissional e Tecnológica - Resolução n.º 1/2021. 2. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações. 3. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. 4. Currículo: concepções, relações de poder e tipos de currículos.