DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Didática e tecnologias da comunicação e da Informação. Educação a Distância. 9. Didática, Metodologia e Prática de Ensino: elementos do processo de ensino e aprendizagem. Avaliação da aprendizagem: concepções, procedimentos, critérios e instrumentos de avaliação. Psicologia da Aprendizagem (Piaget, Vygotsky, Wallon e Ausubel). Tendências Pedagógicas da Educação. 10. Desenvolvimento psicológico do ser humano: aspectos afetivos, sociais e cognitivos. 11. Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13 de julho de 2006). 12. Educação Especial Inclusiva. Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto n.º 3.298, 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989) e Decreto Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações. 13. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. 14. Pedagogia Social: juventude e novas sociabilidades. Sexualidade e juventude. Relação escola-família. Violência na Escola e da Escola. Educação e relações de gênero. 15. Organização Educacional no Ensino Superior. Cursos Superiores em Tecnologia. Formação Básica e Continuada de Professores. Formação do Professor Pesquisador. 16. Coordenação e assessoria pedagógica no processo ensino- aprendizagem. 17. Gestão Democrática Participativa: planejamento e gestão escolar. 18. Educação coorporativa. Aprendizagem organizacional. Gestão por competências; 19. Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância (Resolução n.º 3, de 16 de maio de 2012). 20. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (Resolução n.º 8, de 20 de novembro de 2012). 21. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Resolução n.º 1, de 17 de junho de 2004). 22. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução n.º 1, 30 de maio de 2012). 23. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial (Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009). 24. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais (Resolução n.º 2, de 19 de maio de 2010). 25. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010). 26. Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13 de julho de 2006); 27. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena (Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012). Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais Conhecimentos Específicos: Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos histórico-filosóficos da educação brasileira; 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e atualizações; 3. Pressupostos teóricos, históricos e legais da Educação Profissional; 4. Organização do trabalho pedagógico: planejamento, planos e projetos educativos, disciplinaridade, interdisciplinaridade e multidisciplinaridade; 5. A organização do trabalho pedagógico na sala de aula em interface com a escola e a sociedade. Metodologia e Prática de Ensino; 6. Uso das tecnologias da informação e da comunicação no trabalho pedagógico; 7. Políticas Educacionais Inclusivas: relação de gênero e educação. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto n.º 3.298, 20 de dezembro de 1999 - Regulamenta a Lei n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989); 8. Trabalho e educação: formação profissional e tecnológica; 9. Tendências pedagógicas em educação: abordagens do processo de ensino e aprendizagem; concepções de currículo, organização curricular no ensino médio e na educação profissional; 10. Projeto político-pedagógico (metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do projeto político-pedagógico). 11. Formação docente; 12. Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem; 13. Acompanhamento do processo pedagógico: didática e processo de ensino-aprendizagem; Avaliação Educacional: institucional, larga escala e aprendizagem. 14. Cultura Organizacional e Liderança: relações interpessoais e grupais; 15. Leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos; 16. Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância e de socioeducação. 17. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (Resolução n.º 8, de 20 de novembro de 2012). 18. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Resolução n.º 1, de 17 de junho de 2004). 19. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (Resolução n.º 1, 30 de maio de 2012). 20. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (Resolução n.º 2, de 15 de junho de 2012). 21. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. 22. Diretrizes Curriculares do Ensino Técnico Profissional (Resolução CNE/CP Nº 1, de 5 de janeiro de 2021). 23. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Resolução n.º 6, de 20 de setembro de 2012). 24. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial (Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009). 25. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais (Resolução n.º 2, de 19 de maio de 2010). 26. Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010); 27. Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Decreto nº 5.840, 13 de julho de 2006); 28. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena (Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012). Art. 6º Este termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. THAÍS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO nº 54/2023. Processo nº 23113.012853/2023-17; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 54/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes (modelos anatômicos, mobiliários e equipamentos hospitalares, equipamentos de laboratório, entre outros) visando atender as necessidades dos Departamentos vinculados ao CCBS, da Universidade Federal de Sergipe e órgão/entidade pública participante do registro de preços: 158636 - INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA - CAMPUS JARU; Data da Assinatura da Ata: 14/11/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA 12.134.879/0001-43 - itens 74, 75, 89 e 91; ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA 43.728.233/0001-18 - item 76; AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA 30.479.645/0001-10 - itens 42 e 57; AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AU D I T I V O S LTDA 00.497.262/0001-03 - item 25; DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA 01.061.762/0001- 60 - item 94; DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 07.383.874/0001-14 - item 79; ECEGH SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA 24.794.078/0001-93 - itens 7 e 83; E-LABCOMMERCE LTDA 46.440.787/0001-03 - itens 22, 23, 29, 35, 38, 54, 80 e 81; GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 47.031.476/0001-53 - itens 20 e 58; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LT DA 21.971.041/0001-03 - itens 1, 4, 95 e 96; LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA 13.825.298/0001-10 - itens 40 e 62; LOTUS MEDICAL LTDA 25.386.146/0001-48 - itens 85 e 87; LRF DISTRIBUIDORA LTDA 49.464.926/0001-27 - itens 15, 26, 53, 55, 84 e 86; MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 44.572.364/0001- 11 - item 63; NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 05.933.341/0001-33 - item 32; PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA 26.085.154/0001-17 - item 77; QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA 39.157.266/0001-88 - item 72; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. 45.769.285/0001-68 - item 68; RUBENS DE P AU L A MIRANDA 50.369.014/0001-55 - item 17; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 29.926.189/0001-20 - item 11; SMARTMED REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 24.789.180/0001-09 - item 46; SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 30.037.851/0001-70 - itens 30 e 73; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA 30.059.238/0001-53 - item 21; URSA COMERCIAL LTDA 26.628.908/0001-38 - item 65. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO nº 60/2023. Processo nº 23113.012936/2023-14; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 60/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais hospitalares, químicos, vidrarias, utensílios domésticos, ferramentas, esportivos, entre outros visando atender as necessidades dos Departamentos vinculados ao CCBS, da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 22/11/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas: 29.926.189/0001-20 SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - Ata 119; Valor: R$643,50; 21.707.794/0001-06 FASTLABOR COMERCIAL LTDA - Ata 105; Valor: R$ 25.306,03; 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - Ata 100; Valor: R$ 8.878,79; 09.433.694/0001- 25 JOSIEL DANILO DA SILVA - Ata 111; Valor: R$ 407,20; 65.001.430/0001-73 DOL LY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Ata 103; Valor: 5.996,00; 06.153.182/0001- 17 LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - Ata 114; Valor: 1.650,00; 21.352.262/0001-95 STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA - Ata 121; Valor: R$ 4.604,00; 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - At a 112; Valor: R$ 2.383,20; 07.185.891/0001-47 LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - Ata 113; Valor: 202,00; 22.408.118/0001-96 BIOPULSE BRASIL LTDA - Ata 102; Valor: 4.600,00; 19.026.964/0001-37 ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA - Ata 109; Valor: R$ 8.400,64; 14.163.479/0001-91 EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - Ata 104; Valor: 6.180,00; 94.684.099/0001- 31 BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Ata 101; Valor: 1.328,10; 07.944.100/0001- 15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Ata 116; Valor: R$ 9.266,36; 22.382.705/0001- 53 RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Ata 118; Valor: R$ 8.738,90; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - Ata 120; Valor: R$ 10.413,95; 38.175.271/0001-50 RADAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Ata 117; Valor: 4.890,00; 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA - Ata 107; Valor: R$ 6.661,92; 48.982.775/0001-36 FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - Ata 106; Valor: R$ 19.720,00; 05.696.029/0001-73 IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA - Ata 110; Valor: R$ 2.951,00; 49.464.926/0001-27 LRF DISTRIBUIDORA LTDA - Ata 115; Valor: R$ 30.758,69; 05.108.702/0001-07 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - Ata 99; Valor: R$ 1.225,50; 38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Ata 108; Valor: R$ 403,80. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.001992/2023 . Objeto: Contratação de serviços de implantação, capacitação, licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas da versão Standard da plataforma Stela Experta. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2023. IRACY MARTINS DE AMORIM. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 14/11/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 48.700,00. CNPJ CONTRATADA : 07.674.744/0001-30 TEKIS TEC N O LO G I A S AVANCADAS LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 154419-26251-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ISABELA TITO PEREIRA ROCHA, CPF: 702.648.424-99. Objeto: serviços de docência na área de ESTATÍSTICA APLICADA À ENGENHARIA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 100/2023. Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 20/11/2023 até 20/05/2024. Data da assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ANA BEATRIZ RODRIGUES MASSARANDUBA, CPF: 702.715.844-24. Objeto: serviços de docência na área de SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 101/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 20/11/2023 até 20/02/2024. Data da assinatura: 20/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MARCIO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA, CPF: 110.390.834-04. Objeto: serviços de docência na área de COMP U T AÇ ÃO : BANCO DE DADOS E ENGENHARIA DE SOFTWARE com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 102/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 21/11/2023 até 21/05/2024. Data da assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DANIELY OLIVEIRA NUNES GAMA, CPF: 818.546.685-87. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 103/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 21/11/2023 até 21/05/2024. Data da assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ANDREA KEDIMA DINIZ CAV A LC A N T I TENÓRIO, CPF: 097.498.674-75. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 104/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 21/11/2023 até 21/05/2024. Data da assinatura: 21/11/2023.