DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300073 73 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: FÁBIO MARCELO FERREIRA SANTOS, CPF: 039.957.765-31. Objeto: serviços de docência na área de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 105/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 21/11/2023 até 21/05/2024. Data da assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: URIEL DE SOUZA BEZERRA, CPF: 857.675.135-62. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE ARTES VISUAIS E TEORIA DA ARTE com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 107/2023. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 21/11/2023 até 21/05/2024. Data da assinatura: 21/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 13/2023, Pregão nº 24/2023. Objeto: eventual aquisição de eletroeletrônicos. Valor máximo da Ata R$ 249.499,42. Fim da vigência 22/08/2024. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 23114.914206/2023, foi habilitado o participante MS PAVIMENTACAO LTDA e inabilitado CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Liictação (SIDEC - 22/11/2023) 154051-15268-2023NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 150.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 350.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 292/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do Departamento de Solos, atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº Edson Marcio Mattiello, a ser executado no Campus de Viçosa. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.918977/2023-06. VALOR: R$100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA Nº 057/2022. PARTES: UFV/DELTA SUCROENERGIA S.A/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado: "ANÁLISE AMBIENTAL DO POTENCIAL DE INFLUÊNCIA DE ATIVIDADES ANTRÓPICAS SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA COMPRIDA, MG", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 20 (vinte) meses. PROCESSO: Nº 23114.902911/2022-13. VALOR: R$ 270.277,74. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela DELTA SUCROENERGIA S.A, o Sr. Alberto Carlos Mendes Klumb, Diretor e o Sr. Dnieper Chagas de Assis, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria N° 179/2022. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE CAXAMBU/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Acréscimo de valor ao Acordo de Parceria n.º 179/2022 e a prorrogação do prazo de execução relativos ao Acordo de Parceria, mediante a alteração da Cláusula Primeira e sua subcláusula 1.1, do original para: 1.1. O presente Acordo de Parceria para Extensão tem por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os PARTÍCIPES para desenvolver os Projetos da Legislação Urbanística do Município de Caxambu-MG (Plano Diretor, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Obras e Edificações e Posturas), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de Projeto de Extensão". PRAZO: 21 de janeiro de 2024 para 20 de junho de 2024. PROCESSO: Nº 23114.914188/2022-15. VALOR: R$ 299.299,20. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE CAXAMBU, o Sr. Diogo Curi Hauegen, Prefeito Municipal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 43/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMIN I S T R AT I V A O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público para a Carreira Técnico-administrativa, Nível de Classificação D, definido pelo Edital nº 04/2023, homologado pelo presidente do Conselho Universitário, em 22.11.2023. 1. CAMPUS VIÇOSA 1.1 -CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - (23114.920629/2023-918). AMPLA CONCORRÊNCIA . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 RODRIGO DE OLIVEIRA LARA 109 CLASSIFICADO . 2 LÍCIA DE CASTRO DAVID 109 CLASSIFICADO . 3 VITOR COELHO RIBEIRO 104 CLASSIFICADO . 4 YKARU GOMES WAGNER 104 CLASSIFICADO . 5 FÁDEO DINIZ PINTO 102 CLASSIFICADO . 6 RODRIGO LOPES DA SILVA 101 LISTA DE ESPERA . 7 ALEXANDRE SARAIVA SOARES 101 LISTA DE ESPERA . 8 DAVID DE OLIVEIRA 100 LISTA DE ESPERA . 9 VICTOR DIAS FONSECA 99 LISTA DE ESPERA . 10 ANNA PAULA ALMEIDA SALES 99 LISTA DE ESPERA . 11 RIZIANE FERREIRA GOMES 98 LISTA DE ESPERA . 12 PAULO MAFRA DE ALMEIDA COSTA 98 LISTA DE ESPERA . 13 OZIAS MARCELINO DOS REIS 98 LISTA DE ESPERA . 14 JOÃO EDUARDO DE SOUZA TRINDADE 97 LISTA DE ESPERA . 15 BIANCA APARECIDA RODRIGUES 97 LISTA DE ESPERA . 16 PATRICIA OLIVEIRA ANDRADE 97 LISTA DE ESPERA . 17 SARAH ALVES ZUANON 97 LISTA DE ESPERA . 18 CAMILA SANTANA BARBOSA 97 LISTA DE ESPERA . 19 MATHEUS RODRIGUES BERRAUT FERREIRA 96 LISTA DE ESPERA . 20 RAFAEL AUGUSTO FERREIRA 96 LISTA DE ESPERA . 21 LEANDRO DA SILVA SANT ANNA 95 LISTA DE ESPERA . 22 MARIA ROMÉRIA DA SILVA 95 LISTA DE ESPERA . 23 JULIA MARTHA MUCIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES 95 LISTA DE ESPERA RESERVA DE VAGA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 RAISSA SANTANA SERRA 98 CLASSIFICADO . 2 ISABELA CASTRO DUTRA DA SILVA 87 LISTA DE ESPERA . 3 LUIZA MIQUELAO SILVA RIBEIRO 87 LISTA DE ESPERA . 4 RAFAELA ARAÚJO DE OLIVEIRA LANNA 83 LISTA DE ESPERA . 5 VICTOR DAMÁZIO COSTA E SOUZA 82 LISTA DE ESPERA RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO . ORDEM NOME TOTAL DE PONTOS S I T U AÇ ÃO . 1 ADRIELE APARECIDA GOMES DE BEM 94 CLASSIFICADO . 2 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 92 LISTA DE ESPERA . 3 ADRIANA MARCELINA LOPES DIAS DE PAULA 91 LISTA DE ESPERA . 4 DANILO DO CARMO SALES 91 LISTA DE ESPERA . 5 DANIEL DO CARMO SALES 91 LISTA DE ESPERA MARCOS RIBEIRO FURTADO