DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23102.000079/2021-69. Dispensa. Nº 24006/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Objeto do presente termo aditivo é alterar unilateralmente o contrato no intuito de repactuar as metas previstas no item 1.3 do termo de contrato 14/2023, conforme consta na páginas 248 e 249 do processo 23102.000079/2021-69. Vigência: 23/10/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.993,67. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EDITAL Nº 198, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2023, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Decreto nº 9.739/2019, Resolução SCS nº 5.756, de 13/11/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 84, de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023. 1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1. Departamento de Arquivologia 1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Arquivologia/Arquivologia . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Alexandre Faben Alves 9,9 (nove inteiros e nove décimos) . 2º Lugar Janaina Fernandes Guimarães Polonini 8,8 (oito inteiros e oito décimos) . 3º Lugar Maria Thereza Monteiro Pereira Sotomayor 7,3 (sete inteiros e três décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL Nº 199, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Fundamentos da Educação, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Área de Conhecimento: Psicologia Graduação: Psicologia Mestrado: Ciências Humanas ou Interdisciplinar Doutorado: Ciências Humanas ou Interdisciplinar . Subáreas: Psicologia da Infância - Psicologia e Educação - Pensamento e Linguagem . Disciplinas: Psicologia da Infância - Psicologia e Educação - Pensamento e Linguagem - Introdução à Psicologia 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Fundamentos da Educação, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 2.943,39 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; 1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 10h do dia 01 de dezembro de 2023, até as 10h do dia 03 de dezembro de 2023 (dois dias), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 199/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção; 1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 10 horas do dia 01 de dezembro de 2023 até as 17 horas do dia 17 de dezembro de 2023, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 199/2023, (Nome Candidato) - Inscrição; 1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos. 1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93. 1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino. 1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto) JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 192/2023 ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 945192/2023, Nº Processo: 23102003107202361, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, Objeto: Execução de projeto intitulado "Projeto SELEÇÃO RIO"., Valor: R$ 5.800.000,00. Vigência: 14 meses, Data de assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: JOSÉ DA COSTA FILHO, Convenente: FELIPE DIAS DO NA S C I M E N T O. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 197/2023 ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 945197/2023, Nº Processo: 23102003100202340, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, Objeto: Execução de projeto intitulado "Projeto ESTIMA+AÇÃO"., Valor: R$ 2.800.000,00. Vigência: 10 meses, Data de assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: JOSÉ DA COSTA FILHO, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 198/2023 ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 945198/2023 , Nº Processo: 23102003096202310, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, Objeto: Execução de projeto intitulado "Projeto Promoção Social Integrada no Estado do Rio de Janeiro"., Valor: R$ 4.800.000,00. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: JOSÉ DA COSTA FILHO, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 199/2023 ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 945199/2023, Nº Processo: 23102003098202317, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, Objeto: Execução de projeto intitulado "Projeto HABILITA RJ"., Valor: R$ 4.300.000,00. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: JOSÉ DA COSTA FILHO, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 200/2023 ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 945200/2023, Nº Processo: 23102003099202353, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, Objeto: Execução de projeto intitulado "Projeto TRIUNFA RJ"., Valor: R$ 5.800.000,00. Vigência: 16 meses, Data de assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: JOSÉ DA COSTA FILHO, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 201/2023 ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 945201/2023, Nº Processo: 23102003095202375, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, Objeto: Execução de projeto intitulado "Projeto AÇÃO E REAÇÃO"., Valor: R$ 1.500.000,00. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: JOSÉ DA COSTA FIL H O, Convenente: CINTIA GONÇALVES DUARTE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.042861/2023-58. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "Atuação do Profissional de Apoio Escolar no Processo de Inclusão de Alunos com Deficiência". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 135.520,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).