DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300075 75 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117034867202351 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Universitário para realizar a gestão administrativa e financeira do Programa Mulheres Mil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas e solicitação de compras encontram-se no processo SEI n. v Declaração de Dispensa em 22/11/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 22/11/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO U N I V E R S I T A R I O. (SIDEC - 22/11/2023) 154043-15260-2023NE999999 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-reitor de Planejamento e Administração, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 23117.041186/2020-05, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via postal com aviso de recebimento devolvido, conforme demonstra o Documento SEI 4985633, resolve, com base no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICAR a Empresa IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ 33.607.565/0001-90 - Contrato 041/11 - Objeto: Cobrança Administrativa de créditos trabalhistas decorrentes de seus atos de gestão na época da execução do contrato citado, com vistas ao reembolso ao erário decorrente do RPV liquidado em face da condenação da Universidade por responsabilidade subsidiária, em favor de MAIC VIOTO DO NASCIMENTO, nos autos da Reclamação Trabalhista nº. 0010563- 15.2020.5.03.0173, que tramitou pela 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, no importe de R$ 29.387,49 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), atualizado até 01/04/2023, Documento SEI 4885888, página 01-03. Acrescenta- se a esse valor, para fins de atualização do débito, desde a solicitação de pagamento/expedição da RPV até a data da propositura da ação, conforme simulação realizada na calculadora do Cidadão, o Resultado da Correção pela Selic (Documento SEI 4930859), perfazendo o total de R$ 31.509,45 (trinta e um mil quinhentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). Fica facultada a apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de até dez dias úteis a partir desta publicação, em face de endereço incerto e não sabido da contratada. O referido recurso deverá ser dirigido à Divisão de Contratos, que deverá ser protocolado de 2ª à 6ª feira, das 7h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00, no Setor de Protocolo da Reitoria, Andar Térreo do Bloco 3P, Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Minas Gerais, ou ainda, através do e-mail [email protected], em formato PDF. Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no art. 46 da Lei nº 9.784/99. Qualquer informação adicional poderá ser obtida através do e-mail: [email protected] Uberlândia - MG, 22 de outubro de 2023 DARIZON ALVES DE ANDRADE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117088127202254. , publicada no D.O.U de 30/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados para emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil e Assinatura Eletrônica Qualificada, no padrão ICP-Brasil, com aplicação de Carimbo do Tempo e sem aplicação do carimbo. Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIDEC - 22/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):DIMAS ITENS: 3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17.KADOSHI ITENS: 1,2.PRIMAX ITEM: 19.SIG ITEM: 18. VINCIUS SOUZA MORAIS Agente de Contratação (SIDEC - 22/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s)Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):AIQ ITEM: 27 AMBARLAB ITEM: 30.CASTOFAR ITEM: 20.COLUNA ITENS: 1,4,10.DATHA ITENS:3,11,17.EFLEX ITEM:21. ELETROQUIP ITENS: 8,15.JESSICA ITEM:31.LUCIANO ITEM:24.MONDUST ITEM:9. R A FA E L ITEM:28.VERSSERV ITENS:2,16,23.ITENS CANCELADOS: 5,6,12,14,22,25,29.ITENS NÃO COT A D O S : 7 , 1 3 , 1 8 , 1 9 , 2 6 . CLÉSIO EUSTAQUIO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.075148/2023-91 - Termo de Cessão 499/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.076448/2023-97 - Termo de Cessão 493/23 - Objeto: Aeronave - Valor: R$ 26.980,00 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais) - Data de assinatura: 18/10/2023. EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; LZ ENERGIA LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.075816/2023-80. OBJETO: Cooperação técnica para o projeto Desenvolvimento de uma Metodologia para Av a l i a ç ã o da Influência do Hidrogênio no Tribossistema Cilindro/Anel. RECURSOS: R$ 401.370,35. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela LZ Energia Ltda, Igor Zornitta Zanella, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; MFLD SERVIÇOS DE TECN O LO G I A E INFORMAÇÕES LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. PROCESSO: 23117.075915/2023- 61. OBJETO: Cooperação técnica para o projeto Desenvolvimento de Metodologia para Avaliação da Fadiga Em Alta temperatura em Corpos de Prova Vazados (Hollow Specimens) sob Condição de Fragilização por Hidrogênio Gasoso. RECURSOS: R$ 458.305,88. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela MFLD Serviços de Tecnologia e Informações LTDA, Fábio Raffael Felice Neto, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAP. PROCESSO: 23117.076701/2022-21. OBJETO: Prorrogação, até o dia 31/12/2023, do Convênio nº 125/2022. Alteração do item 7.1. da Cláusula Sétima do Convênio nº 125/2022, que prevê recursos no valor de R$1.250.000,00, e passa a ser o importe de R$1.403.067,60. Alteração do Anexo III do Convênio nº 125/2022. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Município, ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO e LARISSA ESPÍNDULA DE FARIA, pela UFU, o Reitor VALDER STEFFEN JÚNIOR, e pela FUNDAP, VALTER MARCELINO CABRAL. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 91/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 101/2023 DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 06 de janeiro de 2022, seção 2, p. 28; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 101/2023, publicado no D.O.U. em 24 de julho de 2023, seção 3, página(s) 104 a 110, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Instituto de Ciências Humanas do Pontal, da seguinte forma: Área: Geografia Subárea: Geografia Humana Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2306200003 Maria Angélica de Oliveira Magrini AC 547,50 ALEXANDRINA ALZAMORA